Em regime de urgência, o requerimento 360/2023, da vereadora Ana pavão (PL), foi aprovado pela Câmara Municipal, nesta quinta-feira (4), na 24ª Reunião Ordinária. 

No requerimento, a parlamentar solicita fiscalização do muro que apresenta risco de queda, aparentemente motivado pela cessão do solo ou retirada de terra. O muro está entre os lotes da avenida Laranjal Paulista, números 2060, 2052, 2044, 2036, e o condomínio Villa Laranjal, no bairro Campestre.

Diante dos fatos, a parlamentar pergunta se o Executivo tem ciência do risco e se já houve a realização de fiscalização nesse local. Se sim, qual conclusão apresenta o laudo técnico e pede que seja anexado cópia; se não, se há previsão para tal vistoria.

Ela questiona também quem são os proprietários dos lotes e se precisam tomar alguma medida com relação ao risco. Além disso, a vereadora pergunta se houve contato entre o Executivo e os proprietários; se sim, de que maneira ocorreu e pede anexo de cópia. Quanto ao condomínio, ela pergunta se possui alguma responsabilidade sobre o risco apresentado.