O requerimento 445/2020, aprovado na 38ª reunião extraordinária, nesta quinta-feira (10), pergunta ao Executivo qual é, do total de resíduos gerados no município, o percentual representado por aqueles que são descartados pela construção civil e se a Prefeitura conta com projetos sustentáveis para reaproveitar esses materiais.

A lei municipal 6.962/2010 aborda o tema, ao tratar do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos e do Plano Integrado e Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, de acordo com o previsto na resolução 307/2002, do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O requerimento cita que materiais provenientes de obras de construções civis, reparos e demolições (como tijolos, concreto, madeiras, argamassa, tubulações e armações) podem, em pequenas quantidades, ser descartados nos ecopontos da cidade, mas, se excederem o limite de 1 metro cúbico, devem ser levados a outro local.