O vereador Ary Pedroso Júnior (PDT) protocolou Projeto de Lei  que  amplia a licença maternidade e a licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de Piracicaba.

Segundo o Projeto que está em tramitação nas Comissões da Câmara de Vereadores,  As funcionárias públicas do Município de Piracicaba têm direito à licença maternidade de 180 dias, mediante inspeção médica, com vencimentos ou remuneração integrais e será concedida a partir do oitavo mês de gestação.

Durante a licença-maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.

A licença maternidade será concedida também à funcionária pública que adotar uma criança ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção, respeitando os seguintes períodos em conformidade com a idade da criança: se a criança tiver até dois meses de idade, 180 dias; de dois meses a um ano de idade, 120 dias; de um ano a quatro anos de idade, 60 dias; e se tiver de quatro anos a oito anos de idade, 30 dias.

Para os pais a licença será de 15 dias, contados a partir da data de nascimento, da adoção ou da obtenção de guarda judicial de crianças, sejam elas recém-nascidas ou de até oito anos de idade.

Segundo Ary Pedroso, o  projeto reforça a campanha “Licença maternidade: seis meses é melhor” , desenvolvida em todo o Brasil pela sociedade Brasileira de Pediatria. Endossada pela OAB nacional, a campanha gerou projetos municipais e estaduais e já existem Leis aprovadas em dezenas de cidades e em seis Estados.

“Os pediatras afirmam que o aleitamento materno é fundamental para o bebê não somente do ponto de vista biológico, mas também psicológico, advindo do estreitamento de sua relação com a mãe. Por isso, a licença maternidade é fundamental também para as mães que por algum motivo não conseguem amamentar no peito e inclusive para as adotivas. Quanto mais tempo os pais dispuserem para estreitar os laços afetivos com seus filhos, melhor”, explica o parlamentar Piracicabano..

No Estado de São Paulo a campanha é liderada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo, por meio da médica pediatra Valdenise Martins Tuma Calil, presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno.

Menção Obrigatória

Texto:  Rubens Fontão MTb: 20.493

Foto Digital: Fabrice Desmonts