A Câmara de Vereadores autorizou a prefeitura a celebrar convênio para a realização de estágios dos alunos da Athos Cursos nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do Executivo, o projeto de lei 275/2013 foi aprovado em segunda discussão na reunião ordinária desta quinta-feira (31).

Com sede em Leme, interior de São Paulo, a Athos é uma instituição especializada em aulas de imobilização ortopédica, com reconhecimento da Astego (Associação Brasileira dos Técnicos de Imobilização Ortopédica).

Na justificativa do projeto, o prefeito Gabriel Ferrato diz que os alunos desenvolverão as atividades em unidades municipais, sob orientação e treinamento de servidores e com a supervisão dos professores da área e de técnicos municipais. O objetivo é o bom atendimento aos munícipes e a integração da teoria com a prática.

Com duração de cinco anos, o convênio entre o Município e a empresa Gilberto de Ponte – Athos Cursos não acarreta ônus para os cofres públicos, pois o Executivo irá disponibilizar apenas os servidores de seu quadro de pessoal.

As regras para o exercício do estágio seguem a Lei Federal de Estágios (11.788/2008), com carga horária de até 30 ou 40 horas semanais.