Dois professores da Esalq-USP, uma estudante da instituição e o presidente do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) expuseram os principais pontos do novo Código Florestal aos vereadores e à população na noite desta quinta-feira (5). Para que a apresentação ocorresse, o expediente da reunião ordinária foi suspenso, a pedido do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT).

A exposição do tema no plenário teve os objetivos de esclarecer o impacto que as mudanças podem gerar na cidade e no país, rebater os argumentos de quem defende a flexibilização das regras em favor do agronegócio e fornecer detalhes da participação de Piracicaba nas discussões. A cidade vem se destacando pela mobilização de seus estudantes (principalmente os da Esalq-USP), que foram a Brasília conversar com deputados federais sobre o tema, e pela iniciativa da Câmara de Vereadores em enviar moção de apelo ao Congresso para que não aprove o projeto de lei 1.876, de 1999, com substitutivo elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que altera o Código Florestal vigente.

Os temas foram abordados no plenário da Casa de Leis pelo professor de genética e conservação de biodiversidade da Esalq-USP, Paulo Yoshio Kageyama, pelo professor de educação em política ambiental da Esalq-USP, Marcos Sorrentino, pela estudante de graduação em gestão ambiental, Cristiane Regina Mazzetti, e pelo presidente do Condema, Renato Morgado. A apresentação se estendeu por cerca de uma hora e, ao final, foi elogiada pelos vereadores Paiva, Bruno Prata (PSDB), João Manoel dos Santos (PTB), José Pedro Leite da Silva (PR) e Laércio Trevisan Júnior (PR).

AGROTÓXICOS
Citando o exemplo de Piracicaba, o professor Paulo Kageyama explicou a relação existente entre a manutenção de APPs (áreas de preservação permanente) e reservas legais e a quantidade de agrotóxicos usada no campo. Segundo Kageyama, o uso de agrotóxicos no Brasil chega a uma média anual de 5,2 quilos por habitante, o que coloca o país como líder mundial no emprego desse agente químico na lavoura. Ainda de acordo com o professor da Esalq-USP, a alternância no plantio de produtos agrícolas numa mesma área reduz a necessidade de usar agrotóxicos.

"Antes, Piracicaba era uma vasta Mata Atlântica: por hectare, tínhamos 500 espécies de plantas e 50 mil espécies de micro-organismos. Destruímos essa biodiversidade e começamos a implantar pequenos sítios, com plantios misturados", afirmou. "Quanto menos diversidade usamos no campo, mais temos que usar agrotóxicos para vencer os micro-organismos que provocam doenças. A tentativa do Código Florestal é ter essa biodiversidade, que representa 30 por cento da área, para existir esse equilíbrio e não haver tanta necessidade de usar agrotóxico", completou. Um projeto desenvolvido pela Esalq-USP já está ensinando a pequenos produtores como intercalar árvores com plantas produtoras de alimentos, a fim de agregar biodiversidade e manter o equilíbrio no meio ambiente.

De acordo com Kageyama, como a produção de alimentos orgânicos, que são livres de agrotóxicos, custam 10 vezes mais que na agricultura convencional, é a camada da população mais pobre que acaba consumindo a maior parte dos alimentos com agrotóxicos. "Os mais ricos estão comendo menos veneno, e os mais pobres, mais", disse o professor, segundo quem os grandes produtores discordam da manutenção das APPs e reservas legais, por acreditarem que destinar 30 por cento da área para preservação gera perda de lucro. "Eles estão visando mais ao lucro do que a saúde humana", pontuou.

DERRUBANDO ARGUMENTOS
O professor Marcos Sorrentino rebateu dois dos principais argumentos usados pelos defensores da flexibilização do Código Florestal em favor do agronegócio: o de que a legislação atual atrapalharia a produção de alimentos no país e o de que os ambientalistas estariam mais preocupados com "bicho e árvore" do que com gente.

"É amplamente conhecido que o que atrapalha [a produção de alimentos no país] é a dificuldade colocada para a agricultura familiar se realizar plenamente. Termos um plano de safra, a garantia de comercialização e uma reforma agrícola é a solução para a ampliação na produção de alimentos", disse Sorrentino, em relação ao primeiro argumento. "O Código Florestal é apontado pelo mundo como documento visionário no sentido de conciliar conservação com economia florestal. Precisamos ter árvores em todas as propriedades, para que o agricultor não precise ir longe buscá-las. Ao proteger árvores e bichos, estamos protegendo o ser humano. A biodiversidade é essencial para que a qualidade de vida humana permaneça", declarou o professor, rebatendo o segundo argumento.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTOS: Fabrice Desmonts / MTB 22.946