Requerimento (49/10), de autoria do Primeiro Secretário da Câmara, vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), aprovado na reunião ordinária de ontem (8) solicita informações do Executivo sobre imóvel/prédio inacabado/abandonado na Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Higienópolis. O vereador Capitão Gomes quer saber quais as medidas que o Poder Público vem tomando quanto ao imóvel, se o proprietário foi orientado a realizar adequações no local e, qual a punição maior que é dada aos proprietários, por descaso e desrespeito à comunidade, deixando obras inacabadas e abandonadas, verdadeiros mocós, locais propícios à marginalidade, contaminações, tráfego e uso de drogas. A indagação é se o imóvel está passível à desapropriação ou demolição da obra; a situação quanto ao recolhimento de impostos municipais e, a situação sanitária atual do imóvel.

Segundo o vereador Capitão Gomes, é de conhecimento do Poder Público que o imóvel/prédio inacabado/abandonado, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao número 2190, no Bairro Higienópolis, não vem recebendo nenhum tipo de manutenção por parte de seu proprietário, acumulando, desta forma, entulhos, lixo e mato alto, sendo um foco para a proliferação de bichos peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, serve de "convite" para andarilhos/desocupados.

O estado de abandono deste imóvel serve, inclusive, como facilitador para que marginais adentrem em residências vizinhas. Também são utilizados para que marginais escondam o "produto" de seus roubos/furtos. Existem registros da prática de atos contra a moral de cidadãs em imóveis/prédios inacabados/abandonados, tendo inclusive alguns casos que culminaram na morte das vítimas.

"Temos conhecimento que o Poder Público, em anos anteriores, retirou do local invasores que praticavam atos libidinosos. Além disso, capinação e a retirada de entulhos também haviam sido realizadas. No entanto, o problema continua", observa o parlamentar.

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Fabrice Desmonts Mtb 22.946