25 DE JUNHO DE 2021
Silvia Morales propõe que seja apresentado projeto de lei complementar que altere a legislação, reinserindo as normas de desdobro em zonas específicas do município.
Em maio, tema também foi discutido em reunião virtual
A reintrodução de dispositivo legal que possibilite o desdobro de lotes em zonas específicas de Piracicaba foi novamente avaliada em reunião, na manhã desta quinta-feira (24), proposta pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua.
É a quarta reunião cumprida a fim de discutir o tema, ocasião que contou com a presença do vereador Paulo Camolesi (PDT), das assessorias de Gustavo Pompeo (Avante) e Zezinho Pereira (DEM), de técnico da Secretaria Municipal de Obras e de representantes de um grupo de engenheiros e arquitetos interessados.
A reunião, realizada por videoconferência, teve como focos validar e aprimorar a proposta apresentada por Silvia Morales de um projeto de lei complementar, assinado em conjunto pelos vereadores, que altere a legislação que disciplina o uso e a ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano em Piracicaba, reinserindo as normas de desdobro em zonas específicas do município.
Foram discutidos pontos técnicos acerca do novo zoneamento definido no Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba, atualizado pela lei complementar 405/2019, e suas respectivas restrições, a fim de averiguar a possibilidade de aplicação do desdobro nessas áreas.