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31 DE OUTUBRO DE 2013

PLC cria normas de segurança para estabelecimentos fechados


Evitar tragédia com a que matou mais de 200 jovens é o objetivo da vereadora Madalena ao alterar Lei Complementar.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereadora Madalena



Aprovado Projeto de Lei Complementar de autoria da vereadora Madalena (PSDB), que acrescenta o Capítulo II-B ao Título III, da Lei Complementar nº 178/2006, que dispõe sobre a Consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município, ficando obrigatório a apresentação de saídas de emergência nos cinemas, teatros, auditórios, boates e bares fechados.

De acordo com a parlamentar, o PLC tem o objetivo de criar normas gerais para garantir maior segurança aos freqüentadores desses estabelecimentos, com indicações visíveis, e demonstração de como agir em caso de perigo, podendo ser feita através de telões, gravações ou qualquer outro meio desde que se torne público o acesso às medidas de segurança.

Madalena acredita que a mudança no PLC, irá contribuir com a segurança dos jovens e evitar tragédia como a que ocorreu na boate Kiss em Santa Maria (RS), no inicio do ano, sejam evitadas e vida poupadas.

“ A falta de uma regulamentação geral aliada à frágil fiscalização e a irresponsabilidade de alguns produtores e empresários coloca em risco a vida de milhares de pessoas que saem à procura de diversão”, comentou a vereadora.



Texto:  Patrícia Moraes Sant'Ana - MTB 24.154


Legislativo Madalena

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