O vereador Pedro Cruz (PSDB) se encontrou na tarde desta segunda-feira, 22, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Piracicaba, com artistas plásticos da cidade para iniciar ações voltadas para cumprir a Lei 5.767, de 2006, que dispõe sobre a instalação de obras de arte em novas construções de prédios municipais. Aprovada e sancionada há sete anos, a legislação continua inapta, já que não existe, ainda, definida uma maneira do poder público em adquirir estas obras e, em seguida, instalá-las em prédios públicos, como escolas, unidades de saúde, entre outros locais.

Proposta do ex-vereador Euclides Buzetto (PT), a aplicação da lei municipal foi um compromisso de campanha do vereador Pedro Cruz com a classe dos artistas plásticos. “Estamos aqui para definir caminhos e maneiras para que esta legislação venha, de fato, a ser cumprida em nossa cidade”, disse ele. Embora pareça simples – a lei tem apenas cinco artigos, e estabelece, apenas, o ineditismo das obras, assim como o artista viver, ao menos, cinco anos na cidade –, existem várias questões a chegarem a um consenso para poder definir quais locais e obras devem ser beneficiadas.

De acordo com o vereador Pedro Cruz, a aquisição das obras de arte deverá ser feita a partir da secretaria municipal responsável pelo prédio público onde será instalada. Então, se a obra estará em um posto de saúde, por exemplo, a responsável pela aquisição será a Secretaria Municipal de Saúde. Mas, ainda, carece de algumas definições para estabelecer critérios onde seja dada oportunidade a todos os artistas, em variados gênero (pintura, escultura etc) e, ainda, que tenha ampla publicidade.

Entre as discussões mais complexas da aplicação da lei é em saber quem deverá julgar as obras, se uma comissão formada por artistas ou se um júri tendo como base o próprio poder público. Em cada uma das escolhas, existe uma deficiência a ser sanada: no primeiro caso, corre-se o risco de um artista ter que julgar a própria obra – “o que inviabiliza”, aponta Gracia Nepomuceno, presidente da Associação dos Artistas Plásticos de Piracicaba (APAP) –, mas, na segunda opção, como destaca o vereador Pedro Cruz, o poder público carece de estrutura e conhecimento para tal comissão.

“Deveremos buscar outras opções, pelas quais possamos atender a todos os interesses e que possamos dar oportunidade a todos que se interessem em expor em próprios públicos”, avaliou o vereador Pedro Cruz, que lembrou, ainda, dos júris formados para analisar obras de mostras e festivais, os quais são formados com integrantes externos, de outras localidades.

Apesar de o assunto ser complexo e suscitar diversas opiniões, a análise da presidente da APAP, Gracia Nepomuceno, é que a iniciativa do vereador Pedro Cruz é fundamental para dar mais oportunidades aos artistas da cidade em expor os seus trabalhos. “Acho uma excelente iniciativa que devemos todos entendê-la e contribuir para viabilizá-la na nossa cidade”, finalizou.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356