A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (19/04), apresenta 28 proposituras, entre 16 projetos de lei, sete requerimentos, três projetos de resolução, um projeto de emenda da Lei Orgânica, de autoria do verador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que também é o autor do projeto de decreto legislativo para a instituição do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional. O projeto tem parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

 
AO P.D.L. Nº 35/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Projetos de Resolução

Nº 03/10 - De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta procedimentos interna corporis do Departamento de Comunicação Institucional, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos termos da Lei nº 5838/06 (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).

 
Nº 04/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais do Departamento da TV Câmara e dá outras providências com:
Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Subemenda 01 à emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 03, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

 
Nº 05/10 - De autoria da José Antonio Fernandes Paiva, que revoga expressamente a Resolução nº 004/01, que normatiza a inclusão de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba (com Pedido de Retirada).

Requerimentos

Nº 177/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as condições do prédio que abriga a Escola Municipal Raquel de Queiroz.

Nº 178/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as condições do prédio que abriga a Farmácia Municipal, no Bairro Parque CECAP I.

Nº 179/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estacionamento de caminhões e carros, sem critérios, sobre calçadas, na Avenida Luciano Guidotti, esquina com a Rua Frei Vital Primeiro, Bairro Jardim Califórnia.

Nº 180/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre conservação, manutenção, obstrução de calçadas e fiscalização de veículos na Avenida Luciano Guidotti, Bairro Pacaembu, neste Município.

Nº 181/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre utilização de caminhões em área pública, na Avenida 31 de Março, Bairro Pacaembu, neste Município.

Nº 183/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre conservação, manutenção, obstrução de calçadas e fiscalização de veículos na Avenida Luciano Guidotti, Bairro Pacaembu, neste Município

Nº 184/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, de Congratulações ao Centro de Ressocialização Feminino Carlos Cantarelli de Piracicaba, pelo excelente trabalho desenvolvido.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 06/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.

Nº 20/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município.

 
E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projetos de Lei

Nº 382/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Convívio São Francisco, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 07/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.

 
Nº 08/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I,  neste Município.

Nº 09/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Santa Maria,  neste Município.

Nº 12/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Santa Maria,  neste Município.

Nº 21/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.

Nº 39/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Ártemis, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 40/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 49/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Loteamento Recanto do Piracicamirim, neste Município.

Nº 57/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre  denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Terras do Sinhô II, neste Município.

Nº 62/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação de prolongamentos de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, no Bairro Morato, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 63/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação do Sistema de Recreio no Loteamento Jardim Noiva da Colina, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 69/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui como árvore-símbolo do Município de Piracicaba o Tamboril.

Nº 79/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da sede da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba – AUMA.

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939