
20 DE MAIO DE 2010
A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (20/05), apresenta 27 proposituras, entre sete projetos de lei, 13 requerimentos, quatro moções e (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (20/05), apresenta 27 proposituras, entre sete projetos de lei, 13 requerimentos, quatro moções e dois projetos de lei complementar. Além do parecer contrário da comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que institui o Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional.
No expediente da reunião ordinária, o vereador José Pedro Leite da Silva (PR) entrega a Moção de Aplauso 13/10, de sua autoria, que parabeniza o Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba e Região – SINCOP, pelos 60 anos de Fundação, comemorado no dia 21 de janeiro. A consideração é pela relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo SINCOP, contribuindo em muito para o desenvolvimento de Piracicaba.
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Parecer Contrário da C.L.J.R.
AO P.D.L. Nº 35/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Moções
Nº 53/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de Aplausos à jovem piracicabana Karla Mandro, estudante de teatro e modelo, por ser eleita a Miss São Paulo 2010, em cerimônia realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Nº 62/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos ao Professor Noedi Monteiro, pela conclusão do Mestrado em Educação, onde defendeu o tema Abordagem de Linguagem e Diálogos Etnocorraciais.
Nº 63/10 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Aplausos à Associação Piracicabana dos Artistas Plásticos - APAP - neste Município.
Nº 64/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de Aplausos à jovem piracicabana Melissa Garcia Gosser, por sua determinação, objetivos alcançados e superação de sua deficiência em ensaio fotográfico publicitário.
Requerimentos
Nº 217/10 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal aumentar o número de profissionais da área da saúde, com ênfase ao tratamento dos dependentes químicos - CRACK.
Nº 220/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre operação tapa-buracos no Bairro Vila Rezende.
Nº 221/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de calçada no entorno de área verde, localizada no Residencial Ari Coelho.
Nº 222/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a queima de fogos de artifício na Festa das Nações.
Nº 223/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de colocação de piso de granelite nas dependências do Salão de Esportes do Bairro São Dimas, neste Município.
Nº 224/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de colocação de uma lixeira grande na Rua João Sampaio, Bairro São Dimas.
Nº 225/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de reparos em calçada, que fica no entorno da Escola Professor Elias de Mello Ayres, no Bairro São Dimas.
Nº 226/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade da realização da troca da caixa d’agua nas dependências da área de lazer do Bairro São Dimas, neste Município.
Nº 227/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Centenário, entre o orquidário e a Boate Sub, esquina com a Avenida Carlos Botelho, no Bairro São Dimas.
Nº 228/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de colocação de um semáforo na Rua Dr. Paulo Pinto, esquina com a Avenida Torquarto da Silva Leitão, Bairro São Dimas.
Nº 229/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de instalação de iluminação em área verde localizada na Avenida Francisco de Souza, no Bairro Algodoal.
Nº 230/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre gastos institucionais da saúde em publicidade local e regional.
Nº 231/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área de Segurança Pública no Município de Piracicaba.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei Complementar
Nº 07/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivos ao art. 17 da Lei Complementar nº 207/07, que disciplina o parcelamento do solo no Município de Piracicaba e dá outras providências.
Projetos de Lei
Nº 73/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Água Santa, neste Município (com Nova Redação).
Nº 81/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de espaço localizado no Parque do Mirante Francisco Salgot Castillon neste Município (com Nova Redação).
Nº 91/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada Rural PIR 017 - L, localizada no Distrito de Tupi (com Nova Redação).
Nº 105/10 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar municipal (com Nova Redação).
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei Complementar
Nº 06/10 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei Complementar nº 171/05, que dispõe sobre o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba – CODEPAC e sobre normas para tombamento de bens móveis e imóveis no Município de Piracicaba e dá outras providências, com:
Mensagem Modificativa 01.
Emenda 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Mensagem Modificativa 02.
Projetos de Lei
Nº 103/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Piracicamirim, no Bairro Morumbi, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 108/10 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a instituição do Disk Criança e Adolescente, no âmbito do Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 118/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.
CAMPANHA:
Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
Resolução nº 05/07
FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939