A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (31/05), apresenta 24 proposituras, entre oito requerimentos, cinco moções de aplauso, cinco projetos de lei e três projetos de resolução, dois de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta procedimentos interna corporis do Departamento de Comunicação Institucional, da Câmara e, o que dispõe sobre os procedimentos gerais do Departamento da TV Câmara e, a iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), em projeto substitutivo que altera o inciso I, do artigo 1º, da Resolução nº 04/01, que normatiza a inclusão de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades, no calendário anual da Câmara. O plenário também avalia o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em projeto de lei também de autoria do vereador Paiva, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Saúde aos servidores municipais. Além do projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Márcia  Pacheco (PSDB), que concede Medalha de Mérito Legislativo ao secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Luciano de Almeida. Também será avaliado o projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Paiva, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica de Piracicaba, sobre a realização de plebiscito ou referendo em questões de relevante interesse do Município ou do distrito.

No expediente da reunião ordinária o vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB) entrega  Moção de Aplauso ao Engenheiro Ambiental Robson Willians da Costa Silva, pelo artigo Cemitérios: fontes potenciais de contaminação, matéria de capa publicada na revista Ciência Hoje. Silva é Engenheiro Ambiental formado pela Escola de Engenharia de Piracicaba, e Mestre em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP/Rio Claro, com ênfase em Geofísica Aplicada ao Meio Ambiente.

 
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

AO P.L. Nº 119/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Saúde aos servidores municipais.

Projetos de Resolução

Nº 03/10 - De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta procedimentos interna corporis do Departamento de Comunicação Institucional, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos termos da Lei nº 5838/06 (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).
 

Nº 04/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais do Departamento da TV Câmara e dá outras providências com:
Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Subemenda 01 à emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 03, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 04, do ver. Walter Ferreira da Silva.

Nº 09/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que altera o inciso I, do artigo 1º, da Resolução nº 04/01, que normatiza a inclusão de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba (com Substitutivo 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.).

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 10/10 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que concede Medalha de Mérito Legislativo e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Moções

Nº 65/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos ao Professor Doutor João Lúcio de Azevedo, por receber o Título de Pesquisador Emérito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq / MCT).

Nº 66/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos ao Sr. Luiz Antonio Copoli, pelos 35 anos de atuação no radialismo, voltado ao social e comunidade Piracicabana.

Nº 67/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de aplausos à empresa Café Morro Grande pelos 80 anos de fundação.

Nº 68/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de aplausos ao SESI Mário Mantovani – Vila Industrial, pela comemoração dos seus 15 anos de fundação.

Nº 69/10 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de aplausos ao Sr. Antonio Margiotta, o Zé Mineiro, pelos cinquenta anos de carreira no rádio.

Requerimentos

Nº 245/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita a realização do 1º Fórum Municipal de Combate ao Trote e ao Bullying.

Nº 246/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre convênios com clubes esportivos e recreativos, academias, associações esportivas e de classe, entidades afins, centros comunitários e associações de moradores, nos termos da Lei nº 4372/97.

Nº 247/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo estudos sobre a viabilidade de recuo em cobertura de ponto de ônibus, no Bairro Jardim Diamante.

Nº 248/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre descarte de entulho em áreas verdes no Loteamento Recanto das Pedras, Bairro Mário Dedini.

Nº 249/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre utilidade pública de quadra poliesportiva no Loteamento Recanto das Pedras, Bairro Mário Dedini.

Nº 250/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre festividades que fazem parte do Calendário Oficial do Município de Piracicaba.

Nº 253/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre coleta de lixo, no Bairro Parque Piracicaba.

Nº 254/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atribuições do Conselho Tutelar.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 78/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação ao Hall de Exposição da Biblioteca Pública Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto, localizada neste Município.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projetos de Lei

Nº 108/10 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a instituição do Disk Criança e Adolescente, no âmbito do Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 130/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a outorgar concessão de uso à Associação dos Promissários Donatários do Distrito Industrial Uninorte de Piracicaba – ADINORTE, de imóvel pertencente à classe de bens patrimoniais, localizado na Avenida 01 - Quadra Q, do Loteamento Uninorte, no Bairro Capim Fino, neste Município e dá outras providências.

 
Nº 136/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2010, da Secretaria Municipal de Saúde, da ordem de R$ 10.000,00.

Nº 146/10 - De autoria do Executivo, que aprova convênio firmado entre o Município de Piracicaba e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, visando a implementação do Programa Cultura é Currículo - Lugares de Aprender: a escola sai da escola e autoriza a celebração de outros convênios e instrumentos legais, dentro do âmbito de programas, projetos e ações de educação ambiental, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939