A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (22/04), apresenta 22 proposituras, entre 15 projetos de lei, três moções, dois requerimentos e dois projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora que disciplina o tempo para entrega de moções e, a inicitiva do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) que cria no âmbito da Câmara a Escola do Legislativo, que dará suporte conceitual, capacitação e treinamento para atuação das funções legislativas, principalmente, a elaboração de leis, orçamento público e para o exercício do poder de fiscalização.
 

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Resolução

Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 01/02, que reserva dentro do prazo destinado ao Expediente da Reunião Ordinária, o tempo de quinze minutos para entrega de Moção e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 22/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.
Emenda 03, da C.L.J.R.

Moções

Nº 44/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de Apoio aos Projetos de Lei nOS 5.368/09 e 2.663/03, ambos do Deputado Sandro Mabel, que tratam sobre o alerta da existência da lactose na composição de medicamentos e produtos.

Nº 45/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Aplausos à ONG Vira Lata - Vira Vida e sua diretoria, pelos relevantes serviços prestados em defesa e respeito aos animais em situação de risco.

Nº 46/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, Barjas Negri, para que o atendimento da UPAM Vila Rezende seja feito normalmente à toda população que necessita de atendimento médico.

Requerimentos

Nº 189/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a super lotação da linha 430, de transporte coletivo urbano do Parque Piracicaba.

Nº 190/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de ampliação de horários no itinerário da linha 408, Jardim Maria, via Jardim Antúrios.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 07/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.

 
Nº 08/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I,  neste Município.

Nº 09/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Santa Maria,  neste Município.

Nº 11/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre o fornecimento de terra ou cascalho à população de baixa renda no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 12/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Santa Maria,  neste Município.

Nº 13/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I,  neste Município (com Nova Redação).

Nº 21/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.

Nº 25/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reunam o público em geral (com Nova Redação).

Nº 34/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Ártemis, neste Município (com Nova Redação).

Nº 42/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Distrito de Ártemis, neste Município (com Nova Redação).

 
Nº 49/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Loteamento Recanto do Piracicamirim, neste Município.

Nº 57/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre  denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Terras do Sinhô II, neste Município

Nº 79/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da sede da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba – AUMA.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 362/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui no âmbito do Município de Piracicaba o Programa de Atendimento aos Idosos.

Nº 373/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui no âmbito do Município de Piracicaba o Programa de Atendimento às Crianças, Adolescentes e Adultos com Deficiência.
 
 

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939