A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (08/03), apresenta 19 proposituras, entre seis requerimentos e quatro moções, oito projetos de lei, e o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador João Manoel dos Santos (PTB), que dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 07/1999, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Semana Educativa – Pipas Sem Mortes. No expediente da reunião ordinária, o suplente do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), o médico Ronaldo Moschini da Silva ministrará palestra sobre o Programa de Saúde da Mulher.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 001/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 07/1999, que "institui, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Semana Educativa – Pipas Sem Mortes".

Moções

Nº 020/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e Outros, de aplausos ao Resgate do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Piracicaba, pelos 20 anos de existência e proteção da vida, meio ambiente e patrimônio.

Nº 021/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, de aplausos à Senhora Maria Sílvia Bueno de Oliveira Cordeiro dos Santos, por sua brilhante atuação à frente da Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - de Piracicaba.

Nº 022/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e Outros, de aplausos a ElringKlinger do Brasil por receber o Prêmio "QSB – Quality System Basics" da Fiat do Brasil.

Nº 023/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e Outros, de aplausos aos alunos do Centro de Reabilitação Piracicaba, pela conquista da medalha de bronze nos 2º Jogos Latino Americanos de Olimpíadas Especiais, realizado em San Juan – Porto Rico.

Requerimentos

Nº 097/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre andamento do processo para execução e conclusão das obras para construção de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – no Município de Piracicaba.

Nº 098/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre falta de docentes na Escola Municipal "Maximiano Fermino Gil", no Distrito de Anhumas, neste Município.

Nº 101/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita esclarecimentos ao Chefe do Executivo sobre a antena de transmissão de telefonia instalada no Bairro Areião.

Nº 102/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre isenção de tributos municipais a proprietários de imóveis edificados, atingidos por enchentes/alagamentos neste Município.

Nº 103/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre casa abandonada no Bairro Morumbi.

Nº 104/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de congratulações ao Professor Dr. Humberto de Campos pelo exercício do cargo de Diretor Executivo da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 033/10 - De autoria do Executivo, que altera os §§ 2º dos art. 14 e  art. 2º das Leis nº 6.336/08 e nº 6.391/08, respectivamente, que autorizam o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão ao desenvolvimento de ações para implantação de um Parque Automotivo em Piracicaba e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 352/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, neste Município (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 358/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de vias públicas no Loteamento Chácara São Jorge, denomina prolongamento de via pública que dá acesso ao Loteamento Jardim Itapuã e revoga o Decreto nº 3.785/1983 e dá outras providências.

Nº 359/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, neste Município.

Nº 360/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Gilda, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 365/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 366/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município.

Nº 060/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - EMDHAP - a receber, do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - recursos financeiros para construção de muros no Loteamento denominado Piracicaba I – Jardim Gilda, localizado neste Município, e dá outras providências (com Mensagem Modificativa).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939