A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (10/05) apresenta 17 proposituras, entre oito projetos de lei, três requerimentos e três moções de aplauso, além do projeto de Decreto Legislativo, da  Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2007 e, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), sobre a realização de plebiscito ou referendo em questões de relevante interesse do município ou do distrito. O plenário também avalia o projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), sobre o disciplinamento do parcelamento do uso do solo em  Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador João Manoel dos Santos  (PTB) fará entrega de Moção de Aplauso, de sua autoria, ao Dr. Jorel Bottene e equipe e Corpo de Bombeiros, pelo resgate de vítima em acidente ocorrido na serra de São Pedro, no último dia 3 de dezembro de 2009. O Jornal Gazeta de Piracicaba testemunhou e posteriormente publicou em sua edição do dia 4, o que chamou de Resgate Espetacular, quando um caminhão, carregado de couro, descia a Serra de São Pedro. O motorista perdeu o controle da direção e o caminhão tombou no acostamento. O motorista ficou preso às ferragens. Iniciou-se então, uma operação de Resgate espetacular, mobilizando equipe do SAMU, Bombeiros.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 09/10 - De autoria da  Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2007.

Moções

Nº 50/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de Aplausos à empresa Mecmaq Máquinas Agrícolas pelo Prêmio Destaque Municipal em Negócios Internacionais, categoria Inovação Tecnológica.

Nº 51/10 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Aplausos ao Projeto do Voluntariado 2010, implantado no Colégio Dom Bosco há mais de 10 anos pela Pastoral.

Nº 52/10 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Aplausos aos 60 anos da Presença Salesiana em Piracicaba e pelos 60 anos de fundação do Colégio Dom Bosco - Cidade Alta.

Requerimentos

Nº 205/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre despejo de esgoto a céu aberto, nas dependências do Antigo Hospital Cesário Motta, no Bairro Monte Rey I.

Nº 206/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre imóvel abandonado.

Nº 207/10 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Finanças, o Secretário Municipal de Administração, o Presidente do IPPLAP, o Presidente do SEMAE, o Presidente da EMDHAP, o Presidente do IPASP, o Diretor Executivo da FUMEP, convida o Senhor Prefeito Municipal e outras autoridades, assim como, toda a sociedade local, para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2010.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projeto de Lei Complementar

Nº 07/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivos ao art. 17 da Lei Complementar nº 207/07, que disciplina o parcelamento do solo no Município de Piracicaba e  dá outras providências.

Projetos de Lei

Nº 389/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Olívia Bianco, nos termos das Leis nº 5.735/06 e nº 6.198/08.

Nº 88/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 5.194/02, modificada pela de nº 6.008/07, no que tange aos Prêmios Escriba e ao Salão Internacional de Humor de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 89/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município.

 
Nº 91/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada Rural PIR 017 - L, localizada no Distrito de Tupi (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 97/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município.

Nº 105/10 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar municipal (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 106/10 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre a proibição da comercialização de pulseiras coloridas no âmbito do Município de Piracicaba.

Nº 117/10 - De autoria do Executivo, que altera o § 2º do art. 376 da Lei nº 6.246/08, especificamente no que tange ao funcionamento do Grupo de Gestão de Convênios e outros Instrumentos Legais, que desempenha suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939