A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (11/03), apresenta 17 proposituras, entre seis projetos de leis, quatro requerimentos e duas moções de apelo, ambas de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), de apoio ao deputado federal Fábio Faria pela apresentação de projeto que dispõe sobre a introdução do Serviço Social nas escolas públicas do ensino fundamental e médio do país. Na outra moção, o apelo é que o presidente da Câmara, Michel Temer agilize o processo de votação da matéria. Também constam da Pauta, dois Projetos de Resolução: de autoria da Mesa Diretora, sobre reserva de tempo para entrega de Moções, de iniciativa do vereador Paiva, sobre a normatização do calendário anual da Câmara, em datas comemorativas. O plenário também avalia dois Projetos de Decreto Legislativo, nas proposituras do vereadores João Manoel dos Santos (PTB), em alteração de data para a realização da Semana Educativa - Pipas Sem Mortes e, na iniciativa do vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB), na concessão de Título de Cidadão Piracicabano ao Reverendo Jesús Hermílio Vásquez Ramos, natural do Município de Huaillacayán, norte de Lima, no Peru. Além  do Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Bruno Prata (PSDB), sobre a Semana Municipal de Álcool e outras Drogas.

No expediente da reunião ordinária, o vereadora José Antonio Fernandes Paiva (PT) entrega moção de aplauso ao Toniquinho Batuqueiro, pela contribuição à preservação da memória e das tradições culturais piracicabanas. Em 25 de fevereiro de 1929, no bairro Pau Queimado, em Piracicaba, nascia Antonio Messias de Campos, Toniquinho Batuqueiro. Era sobrinho do Zé Almofadão (genial cururuzeiro) e neto do Velho Silvério (maior tocador de tambu de todo o Brasil, além de ser um famoso macumbeiro).

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Resolução

Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 01/02, que reserva dentro do prazo destinado ao Expediente da Reunião Ordinária, o tempo de quinze minutos para entrega de Moção e dá outras providências. 

Nº 05/10 - De autoria da José Antonio Fernandes Paiva, que revoga expressamente a Resolução nº 004/01, que "normatiza a inclusão de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba".

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 001/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 07/1999, que "institui, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Semana Educativa – Pipas Sem Mortes".

Nº 004/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que concede "Título de Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Moções

Nº 24/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Apoio ao Deputado Federal Fábio Faria, pela apresentação do Projeto de Lei nº 6478/09, que dispõe sobre a introdução do Serviço Social nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo país.

Nº 25/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, Michel Temer, para aprovação do Projeto de Lei 6478/09, de autoria do Deputado Federal Fábio Farias, que dispõe sobre a introdução do Serviço Social nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.

Requerimentos

Nº 99/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene, em comemoração ao título "Empresa Contribuinte", conforme Decreto Legislativo 23/00.

Nº 108/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estudos técnicos para a viabilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Rodovia Geraldo de Barros / SP 304, com Rua Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Santa Terezinha.

Nº 109/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de implantação de Sistema Integrado para "Cartão Cidadão Piracicaba", visando o cadastro único de Registro dos atendimentos, em todas as áreas da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Nº 110/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica da Rua Sorocabana, no Distrito de Ártemis.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 358/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de vias públicas no Loteamento Chácara São Jorge, denomina prolongamento de via pública que dá acesso ao Loteamento Jardim Itapuã e revoga o Decreto nº 3.785/1983 e dá outras providências.

Nº 359/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, neste Município.

Nº   366/09  -   De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 03/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que introduz alterações ao Art. 183 da Lei Complementar nº 221/08, e dá outras providências.

Projetos de Lei

Nº 368/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 370/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 71/10 - De autoria da Mesa Diretora, que concede bolsas de estudo aos funcionários e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

 
CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea."

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939