A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (29/03), apresenta 14 proposituras, entre dois requerimentos, seis projetos de lei, três projetos de lei complementar, dois projetos de resolução e um parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional.

Após a Ordem do Dia, os vereadores cumprem convocação da presidência da Câmara para a realização de quatro reuniões extraordinárias, marcadas para apreciação do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município..

 
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.

 
AO P.D.L. Nº 35/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Projetos de Resolução

Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 01/02, que reserva dentro do prazo destinado ao Expediente da Reunião Ordinária, o tempo de quinze minutos para entrega de Moção e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 05/10 - De autoria da José Antonio Fernandes Paiva, que revoga expressamente a Resolução nº 004/01, que normatiza a inclusão de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

 
Requerimentos

Nº 143/10 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a cobertura da arquibancada (geral) do Estádio Municipal Barão de Serra Negra.

Nº 146/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre vencimentos de servidores do Semae.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 03/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que introduz alterações ao Art. 183 da Lei Complementar nº 221/08, e dá outras providências.

Projetos de Lei

Nº 374/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, neste Município.

Nº 375/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Gilda, neste Município.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei Complementar

Nº 01/10 - De autoria do Executivo, que acresce § 4º ao art. 57 da Lei Complementar nº 178/06, alterada pela de nº 232/08, no que tange ao disciplinamento do sossego público no Município de Piracicaba.

Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba.

Projetos de Lei

Nº 216/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada I no Bairro Conceição, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.). 

Nº 217/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da estrada VI no Bairro Conceição, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 381/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Reserva Imperial, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 382/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Convívio São Francisco, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939