PIRACICABA, SÁBADO, 6 DE JUNHO DE 2020
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16 DE MARÇO DE 2020

Palestra destaca características e funções dos conselhos municipais


Iniciativa da Escola do Legislativo, aula foi ministrada por Renato Morgado, mestre em ciência ambiental e especialista em democracia participativa.



EM PIRACICABA (SP)  

A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo

A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo

A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo

A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo

A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo

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A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo

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A palestra ocorreu na sala de aula da Escola do Legislativo



O papel de conselhos e conselheiros foi detalhado pelo mestre em ciência ambiental e especialista em democracia participativa Renato Morgado em palestra promovida pela Escola do Legislativo, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, neste sábado (14).

Morgado iniciou a aula com a explicação sobre o processo de transição democrática, a diferença entre democracia representativa e participativa e as características e funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ele comentou que as funções contidas nos três poderes dividem-se entre os âmbitos federal, estadual e municipal. No âmbito federal, há os cargos de presidente (Executivo), deputados federais e senadores (Legislativo) e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral); no estadual, governador, deputado estadual e juízes desembargadores; e, no municipal, prefeito, vereadores e juízes de direito.

As características da democracia participativa também foram especificadas pelo palestrante. Morgado falou sobre os instrumentos institucionais de participação: conselhos de políticas públicas, conferências, audiências e consultas públicas e orçamento participativo.

Na aula, foi abordado o modo de funcionamento dos espaços institucionais de participação: conselhos municipais, orçamento participativo, conferências municipais e audiências públicas. O palestrante também falou sobre os portais que interligam a população com as atividades legislativas.

Ele explicou que os conselhos de políticas públicas são órgãos criados por lei que possuem a responsabilidade de elaborar propostas e monitorar as políticas públicas do município. Os conselhos, segundo Morgado, são compostos por representantes do Poder Público e de organizações sociais.

Além disso, o palestrante esclareceu as características do processo de advocacy, que tem o intuito de promover mudanças nas políticas públicas.

Diretora da Escola do Legislativo, a vereadora Nancy Thame (PV) acompanhou a aula.



Texto:  Larissa Souza
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343
Revisão:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Escola do Legislativo

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