Na segunda-feira (17) e terça-feira (18) ocorreram os encontros da palestra Federalismo e Política no Brasil, ministrada pelo cientista político e professor da Universidade Federal do ABC, Diego Sanches Corrêa. O evento foi oferecido pela Escola do Legislativo. 

No primeiro encontro, Diego Corrêa explicou que o federalismo é associado ao modelo de democracia em que as decisões são negociadas e o poder é descentralizado. Ele abordou sobre o fato do país adotar o federalismo para administrar a desigualdade, diversidade regional e sociedades heterogêneas.

O professor comentou sobre os tipos de centralização e descentralização, sendo elas: política, administrativa e fiscal.

Segundo Corrêa, o Brasil se tornou formalmente federativo após a proclamação da República em 1889. “Na primeira república, os estados brasileiros eram muito autônomos e fortes politicamente”, disse. Ele também citou sobre o pacto federativo, instituído pela Constituição de 1891, foi inspirado no modelo dual.

Atualmente o federalismo é cláusula pétrea da Constituição brasileira, e o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) são instituições que protegem o pacto federativo de 1988. “O Brasil adota o federalismo cooperativo, em que a União, estados e municípios possuem competências concorrentes em diversas áreas”, explicou.

Já no segundo encontro, foram abordados a desigualdade regional e os problemas da coordenação federativa. O professor esclareceu que os estados brasileiros se desenvolvem de formas desiguais. “Estados possuem capacidades tributárias muito desiguais”, afirmou. Além disso, Corrêa disse que a capacidade tributária desigual mais autonomia fiscal gera mais desigualdade.

Ele relatou que as transferências constitucionais poderiam amenizar os desequilíbrios, mas têm se mostrado insuficientes e, que, um dos mais importantes problemas do federalismo é chamado de ”corrida para baixo”, uma consequência da guerra fiscal.