Uma série de questionamentos ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), referentes à situação da educação pública no Estado é feita pelo vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) em requerimento aprovado com urgência na reunião ordinária desta segunda-feira (23).

Paiva diz que "o ano letivo nas escolas paulistas começou dando dois passos para trás, com o fechamento de salas de aula e cortes de vagas do programa "Vence", que oferece bolsas de estudo no ensino técnico a alunos do ensino médio, em instituições credenciadas, como o Centro Paula Souza (Etec) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo".

O vereador cita levantamento feito pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) que mostra que cerca de 3 mil salas foram fechadas, "o que acarreta superlotação e prejudica o aprendizado". "O fechamento das salas causou desemprego e precarização das condições de trabalho", aponta o parlamentar.

Em Piracicaba, ainda de acordo com a Apeoesp, até o último dia 11 foram fechadas 50 salas de aula. Com a redução dos espaços, há casos no Estado de classes que chegam a acomodar até 85 estudantes. "Desde o ano passado, o governo paulista tem reduzido o número de classes e, assim, diminuído o número de professores necessários", observa Paiva.

Além disso, a Secretaria Estadual da Educação cortou 10 mil vagas do programa "Vence". Segundo Paiva, as matrículas estavam confirmadas desde o ano passado, e o comunicado do governo sobre o corte das vagas chegou apenas às vésperas do início das aulas. A explicação dada pela pasta é de que a medida foi tomada "em razão da rearticulação das ações governamentais para a gestão 2015-2018", indicando que o corte não será momentâneo, na avaliação do vereador.

Diante desse cenário, Paiva faz os seguintes questionamentos a Alckmin:

1. Quantas salas de aula efetivamente foram fechadas no ensino público de responsabilidade do governo do Estado?

2. Essas salas permanecerão fechadas, mesmo com o crescimento vegetativo de alunos a cada ano?

3. Quantas salas de aulas estão em funcionamento na rede de ensino de responsabilidade do governo do Estado e quantos alunos foram matriculados em 2015? Especificar os alunos por ciclo.

4. Quantas salas de aulas estão em funcionamento em Piracicaba e quantos alunos estão matriculados na rede de ensino de responsabilidade do governo do Estado? Especificar os alunos por ciclo.

5. O governo do Estado confirma que há salas de aula com mais de 40 alunos? Se sim, quantas salas funcionam nessa situação?

6. Quantas bolsas do programa "Vence" foram oferecidas aos alunos em 2014?

7. Quantas bolsas do programa "Vence" estavam previstas no Orçamento do Estado para 2015?

8. Quais as razões da extinção de 10 mil bolsas do programa "Vence"? Elas deixarão de ser oferecidas durante 2015 ou nos anos seguintes?

9. Quantas bolsas do programa "Vence" foram ofertadas em 2014 a alunos de Piracicaba?

10. Quantas bolsas do programa "Vence" deixaram de ser ofertadas em Piracicaba em 2015?

11. Qual o valor da hora-aula para docentes oriundos de contratação por tempo determinado?

12. Quantos docentes contratados por tempo determinado atuam no Estado?

13. O governo do Estado paga vencimentos aos professores contratados por tempo determinado segundo o piso nacional de salários dos professores?