
03 DE FEVEREIRO DE 2012
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) protocolou na quarta-feira, 1, projeto de lei que pede a isenção da taxa de estacionamento rotativo regulamentado, a po (...)
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) protocolou na quarta-feira, 1, projeto de lei que pede a isenção da taxa de estacionamento rotativo regulamentado, a popular Zona Azul, para idosos e pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. O PL foi protocolado um dia antes do início da licença do vereador, que se ausentará por um mês dos trabalhos legislativos.
A proposta de Paiva isenta do pagamento pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, além daqueles com mobilidade reduzida e portadores de deficiência, munidas de um cartão de isento, que deverá ser fornecido pela empresa responsável pelo serviço. Instalada no final do ano passado, a Zona Azul Digital utiliza parquímetros para criar o estacionamento rotativo em toda região central do município. Os valores variam de R$ 1 a R$ 2, que vai do mínimo de permanência de meia hora até o máximo de 2 horas.
O Projeto de Lei deverá agora passar pelas comissões da Câmara e, em seguida, seguir para votação em plenário.
Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Gustavo Annunciato MTb 58.557