O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) não escondeu sua decepção pela forma como foi decidido o aumento para o funcionalismo público municipal. Ele lamentou que as discussões não tenham contado com uma participação mais efetiva da Câmara e que a proposta apresentada pelo Executivo tenha sido aceita sem levar em conta outros aspectos, como a melhora da cesta básica aos servidores da Prefeitura e o pagamento de plano de saúde.

Pela proposta aprovada em reunião extraordinária na noite desta quinta-feira (24), a tabela de vencimentos e salários passa a ser recomposta em 8,2934 por cento. O valor é a soma de 6,17 por cento de compensação decorrente das perdas inflacionárias com 2 por cento de aumento real.
A alta remete a 1º de março deste ano e é extensiva aos inativos e pensionistas. Também será concedido abono mensal de R$ 50, que fica integrado aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais por ele beneficiados.

"Era a discussão que eu mais queria fazer", revelou Paiva, cuja trajetória é ligada ao sindicalismo. "Vamos votar uma propositura em que ratificaremos um acordo já feito. Votarei favorável porque vocês [servidores] já fizeram o acordo", comentou o vereador, que lembrou que observações que pudessem ser acrescidas pelos parlamentares poderiam contribuir para o processo de negociação.

Paiva disse que, diante da situação, não caberia aos 16 vereadores julgar se a posição da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Piracicaba estava certa ou errada, já que a proposta apresentada pelo Executivo havia sido aprovada anteriormente em assembleia dos servidores. A votação, segundo Paiva, contou com a presença de menos de 50 pessoas --assessores dele compareceram à reunião.

O vereador explicou que a discussão poderia ter final diferente se, antes de ser acatada em assembleia, a proposta fosse debatida no Legislativo, que reúne representantes eleitos pela população. "Por que vou falar aqui se [a proposta] é boa ou ruim se os interessados já se decidiram por ela?", questionou Paiva. "Já cai nessa armadilha duas vezes. E, nas duas vezes, eu vim aqui e votei contra, porque entendia que a proposta, assim como esta, não era boa", completou.

"Isso já é, para nós [vereadores], matéria vencida, porque os servidores disseram para o sindicato que eles concordam com o que foi escrito aqui. Eu acho que não deve [ser aprovada a proposta], mas quem sou eu? Não sou o presidente [do sindicato], não sou diretor. Sou um servidor público que estou submetido a outro projeto, o 73, que é decorrência do 72", disse Paiva, referindo-se aos dois projetos de lei aprovados pela Câmara em reunião extraordinária nesta quinta-feira. O 72, de autoria do Executivo, fala da recomposição salarial para os funcionários da Prefeitura e de autarquias municipais, enquanto o 73, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, refere-se aos servidores da Casa de Leis.

"Nós decidimos no Legislativo o que decidir para o Executivo primeiro. E com uma ressalva importante: os vereadores e secretários só vão poder receber a reposição da inflação. Vamos ratificar um acordo do qual não somos beneficiários", afirmou Paiva, por conta do fato de os subsídios dos vereadores, dos secretários municipais, dos chefes de gabinete, do procurador-geral e dos presidentes de autarquias e empresas públicas serem corrigidos apenas com a variação da inflação, de 6,17 por cento.

O parlamentar criticou a falta de diálogo com o funcionalismo público municipal. "Na hora em que precisam de nós, batem à nossa porta. Não tive um servidor ou dirigente de sindicato indo ao gabinete dizendo: Eu preciso da ajuda de vocês", lamentou. "Quero ser fiel ao que sempre digo: eu recebo a demanda e a transformo numa ação política. [Dessa vez] Não recebi demanda", comentou.

Segundo Paiva, o gasto do Executo com folha de pagamento não chegará a 37 por cento das receitas correntes líquidas, embora possa destinar de 47 por cento a 54 por cento . "Mas esse é o desejo dos trabalhadores, em relação ao qual eu, como dirigente sindical e líder do Partido dos Trabalhadores, não serei contra. Vou votar favoravelmente à decisão da assembleia dos funcionários públicos municipais de Piracicaba”, concluiu.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Gustavo Annunciato / MTB 58.557