A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza na noite de hoje (7) a segunda reunião ordinária de 2011. A sessão, que começa às 19h30, terá transmissão das TVs Câmara e Opinião, da rádio Educativa FM (105,9) e do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A Ordem do Dia conta com 60 proposituras, sendo cinco projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que concede o Título de Cidadão Piracicabano à Marco Pellegrino, natural da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Também constam da ordem do dia 54 requerimentos.

Para acompanhar as reuniões, que ocorrem às segundas e quintas-feiras, a população conta com quatro meios de comunicação: a TV Câmara (às 19h30 no canal 8 da Net), a TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), o site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e a rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia da 2ª reunião ordinária:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 29/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Requerimentos

Nº 01/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre questões relativas ao transporte escolar de estudantes da zona rural deste município.

Nº 02/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação de inibidor de velocidade, na Rua dos Mandis, no Jardim Parque Jupiá.

Nº 03/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia das Manifestações das Tradições Culturais de Piracicaba", no dia 22 de Agosto de 2011, conforme Decreto Legislativo 10/99.

Nº 04/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita a realização de Reunião Solene, em comemoração da "Semana Municipal sobre Álcool e Outras Drogas", no período de 27 de Junho à 01 de Julho de 2011, conforme Decreto Legislativo 27/01.

Nº 05/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração à "Semana e ao Dia  do Profissional de Assistente Social" do Município de Piracicaba conforme Lei Municipal nº 6.759/10.

Nº 06/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia da Música", no dia 22 de Novembro de 2011.

Nº 07/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia da Dança", no dia 29 de Abril de 2011, conforme Lei Municipal nº 5.959/06.

Nº 08/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Artista Plástico" para a concessão de diplomas de reconhecimento de Mérito, conforme Decreto Legislativo nº 02/07.

Nº 09/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita a realização de Reunião Solene, para a concessão de Título "Bombeiro do Ano" de 2011, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 03/98.

Nº 10/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita a realização de Reunião Solene para a comemoração ao "Dia do Cirurgião Dentista", conforme Decreto Legislativo nº 25/04.

Nº 11/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Artista Plástico" para a concessão de diplomas de reconhecimento de Mérito, conforme Decreto Legislativo nº 02/07.

Nº 12/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita a realização de palestra no "Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama", conforme Lei Municipal nº 5.118/02.

Nº 13/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração à "Semana da Enfermagem", conforme Decreto Legislativo nº 03/02.

Nº 14/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de torre de telefonia celular próximo ao Lar Betel.

Nº 15/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que  solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia da África" no dia 25 de Maio de 2011, conforme Lei Municipal nº 6.531/09.

Nº 16/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia do Servidor Público", conforme Decreto Legislativo 07/04.

Nº 17/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia Nacional dos Bancários", conforme Decreto Legislativo 43/02.

Nº 18/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia do Guarda Mirim", conforme Lei Municipal nº 2.052/73 e Decreto Legislativo nº 18/10.

Nº 19/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Idoso", conforme determina a Lei Municipal nº 6.433/09.

Nº 20/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização da "Semana da Agricultura e Produtos Orgânicos", conforme Lei Municipal nº 6.349/08.

Nº 21/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal de Conscientização da Esclerose Múltipla", conforme determina a Lei Municipal nº 6.557/09.

Nº 22/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência", conforme determina a Lei Municipal nº 5.711/06.

Nº 23/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Profissional de Educação Física", conforme determina a Lei Municipal nº 5.742/06.

Nº 24/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita a realização da "Semana Geraldo Nunes de Comunicação", conforme Decreto Legislativo nº 24/09.

Nº 25/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita autorização do Plenário para a realização do "Fórum Municipal Permanente da Pessoa com Deficiência", conforme Decreto Legislativo nº 08/06 e nº 24/06.

Nº 26/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Panathleta", conforme determina a Lei Municipal nº 4.606/98.

Nº 28/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre providências a serem desenvolvidas quanto a questão de plano de combate a enchente no bairro São Dimas.

Nº 29/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre questões relativas às ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 30/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene para entrega do "Prêmio Madre Tereza de Calcutá de Direitos Humanos".

Nº 31/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene em homenagem ao aniversário da "Revolução Constitucionalista de 1932", conforme o Decreto Legislativo nº 04/98.

Nº 32/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização da "Semana Educativa de Prevenção as DST/AIDS", conforme o Decreto Legislativo nº 22/99.

Nº 33/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização da Semana Educativa - Pipas sem mortes, conforme o Decreto Legislativo nº 07/99.

Nº 36/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal da Escola Dominical e do Professor da Escola Dominical".

Nº 37/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene em homenagem à "Semana da Consciência Negra".

Nº 38/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", conforme o Decreto Legislativo nº 02/98.

Nº 39/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene alusiva ao "Dia Municipal da Lembrança".
Nº 40/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita realização de Reunião Solene alusiva ao "Prêmio Rocha Netto de Esporte".

Nº 41/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Escoteiro", conforme Lei Municipal nº 6.193/08.

Nº 42/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene, para entrega do Diploma de Reconhecimento de Mérito aos professores aposentados, conforme Decretos Legislativos nº 13/95 e  nº 07/02.

Nº 43/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene, em comemoração ao "Dia do Trabalhador Rural", conforme Lei Municipal nº 3.470/92.

Nº 44/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene, em comemoração ao "Dia do Gari e Margarida", conforme Lei Municipal nº 3.480/92.

Nº 45/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de atividades em comemoração à "Semana do Meio Ambiente".

Nº 46/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre situação de risco de morador de rua junto à Praça do Parafuso, na Vila Resende.

Nº 47/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as condições estruturais da obra da nova Ponte do Mirante.

Nº 48/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre medidas que evitem acidentes no km 171 da Rodovia Geraldo de Barros - SP-304, que liga os bairros Residencial Parque Piracicaba e Vale do Sol Park Residencial.

Nº 49/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene, em comemoração ao "Mês do Folclore", conforme Decreto Legislativo nº 10/99.

Nº 50/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre problemas na rede de esgoto do bairro Jardim Matilde II.

Nº 51/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário autorização para a realização de Sessão Solene em comemoração aos 35 anos de atividades da Caterpillar Brasil – Unidade Piracicaba.

Nº 52/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o funcionamento do Projeto Adote uma Área.

Nº 53/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre torres de transmissão de telefonia celular, instaladas na cidade.

Nº  55/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre cobrança de taxa de reposição da camada asfáltica pelo SEMAE.

Nº  57/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo acerca da situação dos imóveis construídos com parceria entre a EMDHAP e a ONG HABITAT no Bairro Mário Dedini.

Nº  63/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de área de lazer no bairro Recanto das Pedras.

Nº  64/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre sistemas automáticos não metrológicos para fiscalização do avanço de sinal vermelho de semáforos.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 69/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui como árvore-símbolo do Município de Piracicaba o "Tamboril" (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).

Nº 236/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que acrescenta o artigo 2º - A à Lei nº 3.408/92 que "dispõe sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos e dá outras providências", com:
Pedido de Retorno à C.L.J.R.
Substitutivo 01, da C.L.J.R.

Nº 240/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivo da Lei nº 6814/10, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras no Município de Piracicaba, revogada a Lei nº 5.608/05 e dá outras providências.

Nº 290/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Fernando Trimer de Oliveira, para a Rua 08 (oito) do loteamento Jardim Gilda.

Nº 298/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Antônio Carregari Sobrinho, para a Praça localizada no Loteamento Vale do Sol Park Residencial (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939