A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (08/08/11) apresenta 37 proposituras. São 13 moções, 22 requerimentos e dois projetos de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), sobre proteção ao meio ambiente, quanto à aplicação de agroquímicos e, o projeto de iniciativa do Executivo, que proíbe a capina química no Município de Piracicaba. No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) fará entrega da Moção de Aplauso (37/11), de sua autoria, que parabeniza o Grêmio Recreativo Escola de Samba Caxangá pela conquista do tetracampeonato do desfile das escolas de samba do Carnaval de Piracicaba. A escola foi criada em março de 1979 e,  defende as cores vermelho e branco, tendo como símbolo o siri, conquistou o tetracampeonato do desfile em 2011, realizado no dia 06 de março (domingo), que foi assistido por um público estimado de 10 mil pessoas, que agitou a avenida Armando de Salles Oliveira.

A população conta com três meios de comunicação para acompanhar os trabalhos da reunião ordinária e, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 88/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, de Aplausos à ONG piracicabana, Grupo Avanço, pela inclusão social com crianças carentes das comunidades Jardim das Flores, Monte Líbano, Morada do Sol e Parque dos Eucalíptos.

Nº 89/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, de Aplausos à Comissão do Jovem Advogado.

Nº 90/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, de Aplausos à Equipe de Vôlei do XV – Amphla – Selam, pela conquista da Copa Piratininga, torneio  estadual  organizado pela Federação Paulista de Voleibol.

Nº 91/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, de Aplausos à campeã mundial Neuza Aparecida de Moraes, pela conquista de título  na Seleção Master de Basquete Feminino.

Nº 92/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, de Aplausos à equipe piracicabana de Boxe Chinês, por títulos conquistados em campeonato  internacional de Kuoshu Lei – Tai TSKF.

Nº 93/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Aplausos ao Desembargador Dr. Antonio Carlos Malheiros, pelos relevantes serviços prestados na área da criança e do adolescente e 40 (quarenta) anos atuando na área dos direitos humanos, como também, pela brilhante palestra ministrada em Piracicaba em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Nº 94/11 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro e outros, de Aplausos ao Coronel Alberto Pinheiro Neto, comandante do Comando de Operações Especiais – COE, pelas idealizações e desenvolvimento de projetos  junto à Secretaria de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 95/11 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, de Aplausos ao Comandante Tenente Coronel Wilman René Gonçalves Alonso e aos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, pelas ações e operações realizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 96/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Aplausos pelos 55 anos de instalação do Corpo de Bombeiros no Município de Piracicaba.

Nº 97/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Aplausos ao idealizador, gestores e funcionários da Empresa Elepira – Materiais de Instalações Elétricas, pelos 25 anos de existência.

Nº 98/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, de Aplausos à delegação Piracicabana, campeã do 55º Jogos Regionais, em Barra Bonita – SP.

Nº 99/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Aplausos à Comissão Organizadora da 15ª Festa da Polenta, realizada em Santa Olímpia, neste Município.

Nº 100/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de Aplausos à empresa  Abil – Administradora de Bens Santa Isabel S/C Ltda., pelos 40 anos  de existência e atuação  em nosso Município.

Requerimentos

Nº 392/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as funções desempenhadas pelo Sr. Xilmar Ulisses Aquino Santos na FM Educativa de Piracicaba.

Nº 393/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as funções desempenhadas pelo Sr. Xilmar Ulisses Aquino Santos na FM Educativa de Piracicaba.
Nº 394/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre indicações e requerimentos  do Centro de Lazer do Bairro São Dimas - Celasdi.

Nº 395/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de calçada na Rua Daniel Rinn, na Vila Rezende.

Nº 396/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre problemas de infiltrações de água de chuva no viaduto da Rua do Rosário.

Nº 397/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização de Reunião Solene em comemoração aos 15 anos de atividades da ELRING KLINGER DO BRASIL.
 
Nº 398/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a implantação do Grupo de Patrulhamento do Pelotão Ciclístico e Motociclístico da Guarda Civil Municipal no Distrito de Santa Terezinha.

Nº 399/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de mudança do Posto de Saúde do bairro Independência para um imóvel com melhor estrutura.

Nº 400/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre reformulação da Praça Imaculada Conceição na Vila Rezende.

Nº 401/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Lei 6389/08, que criou empregos de Secretário de Escola, Professor de Educação Infantil, como também cargos em comissão, 15 cargos de Gerente de Suporte Técnico – nível superior, referência 20-A, 15 cargos de  Encarregado de Equipe, referência 11-A, 10 cargos de Assistente de Pesquisa e Promoção, referência 06-A, suas atribuições e lotação junto à Secretaria Municipal de Educação, em dezembro de 2008.

Nº 402/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao Dia do Advogado.

Nº 405/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a relação de leitos disponibilizados  para o SUS nos hospitais de Piracicaba.

Nº 406/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita a realização de Reunião Solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras – SIMESPI.

Nº 407/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, para que faça a gentileza de se manifestar quanto à instalação de antenas de celular.
 
Nº 408/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita à Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Vigilância Sanitária, a gentileza de prestar informações referentes à fiscalização das antenas transmissoras de telefonia celular.

Nº 411/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre veículos ambulâncias em Piracicaba.

Nº 412/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre servidores da saúde em Piracicaba.

Nº 413/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo cópias de documentos à Câmara de Vereadores.

Nº 414/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre soluções para as enchentes ocorridas pelo transbordo do Rio Piracicaba.

Nº 415/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

Nº 416/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Regime Especial de Trabalho - RET dos agentes de trânsito do Município.

Nº 417/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Catequista".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei Complementar

Nº 17/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dá nova redação à Subseção II, Seção II, Capítulo V, da Lei Complementar nº 251/10, que "dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba – (aplicação de agroquímicos) com:
Substitutivo 01 ao PLC, do ver. Carlos Gomes da Silva.
Emenda 01 ao Substitutivo 01, do ver. Carlos Gomes da Silva.

Nº 05/11 - De autoria do Executivo, que revoga expressamente o parágrafo único do art. 30 da Lei Complementar nº 178/06, alterada pela de nº 232/08, a fim de proibir a capina química no Município de Piracicaba.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939