A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (28/06), apresenta 29 proposituras, entre dois três projetos de resolução; dois projetos de decreto legislativo; duas moções de aplauso e 22 projetos de lei.  No expediente da reunião ordinária o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) entrega a Moção de Aplauso (57/10) ao Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba, sua Diretoria e Equipe Técnica, pelo acesso a Série A2 do Campeonato Paulista de Futebol.  Os vereadores se reúnem em extraordinárias a serem realizadas após o encerramento da 40º Reunião Ordinária, para a deliberação de projetos em tramitação.

 
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos de Resolução

Nº 03/10 - De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta procedimentos interna corporis do Departamento de Comunicação Institucional, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos termos da Lei nº 5838/06.

 
Nº 04/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais do Departamento da TV Câmara e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 22/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.
Emenda 03, da C.L.J.R.
Emenda 04, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 05, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 06, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 07, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 08, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 09, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 07/10 – De autoria do vereador Bruno Prata, que institui na Câmara de Vereadores o Fórum das Tradições Populares de Piracicaba e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 13/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que concede Título de Piracicabanus Praeclarus e dá outras providências.

Moções

Nº 79/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e outros, de Aplausos à Escola de Futebol Reeducando, do Parque Piracicaba, pela brilhante participação nos jogos comunitários de 2010 na categoria infantil deste Município.

Nº 80/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Aplausos à comissão organizadora e à diretoria da Associação Moradores de Santana, pela realização da 3º Festa do Vinho.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 140/10 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre a exibição de mensagens publicitárias de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, nas salas dos cinemas instalados no âmbito do Município e dá outras providências com:
Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Subemenda 01 à Emenda 01 à Nova Redação, da C.L.J.R.

Nº 141/10 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba, nos termos das Leis nº 5.735/06 e nº 6.198/08.

Nº 160/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial São Luiz, neste Município.

Nº 161/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial São Luiz, neste Município.

Nº 164/10 - De autoria do Executivo, que modifica dispositivos da Lei nº 5.735/06, alterada pela de nº 6.198/08, que estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis e fundações, sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 5.105/02 e dá outras providências com:
Mensagem Modificativa, com parecer contrário da C.L.J.R.
Emenda 01, do ver. Ary de Camargo Pedroso Júnior.

Nº 169/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que institui o Dia Municipal de Controle da Dengue, no calendário Oficial de Eventos do Município.

Nº 188/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de cooperação com o Instituto Brasil Leitor, visando a implementação de bibliotecas de uso público nos Terminais Urbanos de Integração, nos quais circulam toda a frota do transporte coletivo do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 190/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 5.684/06, no que tange à concessão de Bolsa Creche e à subvenção repassada à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba - AUMA.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 36/10 – De autoria do vereador Calos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre cabeamento subterrâneo no âmbito do Município de Piracicaba (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 104/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a instituição da Educação Ambiental no currículo escolar do Município de Piracicaba e dá outras providências (com Substitutivo 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).

Nº 127/10 – De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a proibição da realização de cirurgia para extração de garras de felinos (onicotomia) no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 129/10 – De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que proíbe a realização de cirurgia para extração de cordas vocais de cães e gatos no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 142/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Jardim Gilda,  neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 143/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Santa Rita - Avencas,  neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 150/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Terra Rica, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 151/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Serra Verde, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 152/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Altos do Piracicaba, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 166/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que altera a Lei Municipal nº 5.924/07, que dispõe sobre a rede bancária do município em disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio ( com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 175/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2.922/88, alterada pelas de nº 3.011/89 e nº 3.221/90, que tratam acerca da Comissão Municipal para Comemoração de Eventos Cívicos (com Emenda 01, do ver. Bruno Prata).

Nº 176/10 - De autoria do Executivo, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras no Município de Piracicaba, revoga a Lei nº 5.608/05 e dá outras providências (com Emenda 01, do ver. José Benedito Lopes).

Nº 193/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei n.º 4.245/96 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo –CIESP - para implantação e administração de um Núcleo de Desenvolvimento Empresarial – Projeto Incubadora e dá outras providências e revoga a Lei nº 6.137/07.

Nº 194/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão à aquisição de equipamentos para a Casa da Agricultura de Piracicaba, objetivando o atendimento de produtores rurais, bem como o desenvolvimento das cadeias produtivas do leite, da olericultura e da fruticultura no Município de Piracicaba e dá outras providências.

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939