
08 DE ABRIL DE 2010
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira (08/04) apresenta 26 proposituras, entre quatro moções, oito requerimentos, dois projetos de resolu (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira (08/04) apresenta 26 proposituras, entre quatro moções, oito requerimentos, dois projetos de resolução, 11 projetos de lei, e um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), sobre a realização de plebiscito ou referendo em questões de relevante interesse do Município ou do distrito.
No expediente da reunião ordinária, o vereador Bruno Prata (PSDB) fará entrega da Moção 01/10, de sua autoria, que parabeniza a Secretaria de Ação Cultural e o grupo de artistas plásticos, do Projeto Colorindo a Saudade, pela fase dois do projeto: Anjos, Santos e Arcanjos, em obras expostas no muro do Cemitério da Saudade. A consideração é que o trabalho artístico constitui relevante valor histórico, fazendo parte do acervo cultural de nossa cidade e parte de cada um de nós.
A população pode conferir a reunião camarária pela TV, canal 08 da Net e, pela Rádio Educativa FM (105,9) a partir das 20h00 e, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Projetos de Resolução
Nº 01/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a normatização do trabalho dos órgãos externos de imprensa, nas dependências da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 01/02, que reserva dentro do prazo destinado ao Expediente da Reunião Ordinária, o tempo de quinze minutos para entrega de Moção e dá outras providências (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).
Moções
Nº 37/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Apelo à empresa Net Piracicaba, para que disponibilize o sinal para transmissão da programação da TV Mix Regional.
Nº 38/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de Aplausos ao Escritório de Advocacia Marcelo Rosenthal Advogados Associados, pelo 10º aniversário de fundação.
Nº 39/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos à Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep, pelos 30 anos de atividades culturais.
Nº 40/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Apoio aos carteiros e demais funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Requerimentos
Nº 149/10 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita autorização para a realização de Reunião Solene do Dia Nacional dos Metalúrgicos, conforme Decreto Legislativo nº 12/04.
Nº 150/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre policiamento ostensivo da Guarda Municipal nos bairros Jardim Petrópolis e Noiva da Colina, neste Município.
Nº 151/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPMI, sobre policiamento ostensivo nos bairros Jardim Petrópolis e Noiva da Colina, neste Município.
Nº 152/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita a realização da Reunião Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Assistente Social no dia 15 de Maio de 2010.
Nº 153/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao Dia Municipal do Artista Plástico para a concessão de diplomas de reconhecimento de Mérito, conforme Decreto Legislativo nº 02/07.
Nº 154/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre furtos ocorridos na Unidade Regional de Saúde do Bairro Jardim Morumbi.
Nº 155/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a existência de desfibriladores, em locais de grande circulação de pessoas.
Nº 156/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a estrutura e o funcionamento dos equipamentos educacionais da Escola Estadual Santo Antonio, no Bairro Jardim Vitória.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 214/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada III no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 216/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada I no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 217/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da estrada VI no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 381/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Reserva Imperial, neste Município (com Nova Redação).
Nº 02/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.
Nº 10/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo em praças, pontos comerciais e turísticos neste Município (com Nova Redação).
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Projetos de Lei
Nº 03/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial DAMHA I, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).
Nº 04/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial DAMHA I, neste Município.
Nº 14/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial DAMHA I, neste Município.
Nº 30/10 - De autoria do Executivo, que altera a Seção IV, do Capítulo III, do Título I, da Lei nº 5.684/06, no que tange à denominação do Parque Infantil Cacilda de Azevedo Cavaggione.
Nº 41/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Distrito de Ártemis, neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).
CAMPANHA:
Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
Resolução nº 05/07
FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939