A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (09/06/11) apresenta 25 proposituras. São sete projetos de leis, sete requerimentos, sete Moções, dois projetos de lei Complementar e dois projetos de Decreto Legislativo, dos vereadores José Luiz Ribeiro (PSDB), que cria o Fórum Permanente da Juventude na Câmara Municipal de Piracicaba e a iniciativa de Laércio Trevisan Júnior (PR), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) entrega Moção de Aplauso (149/10), de sua autoria à Rezentrac, pela comemoração dos 40 anos de fundação. A empresa foi criada em 01 de setembro de 1970, nasceu do desejo de Eduardo Pinedo de ter um negócio próprio; pois durante muitos anos trabalhou como vendedor externo de peças e tratores, viajando pelas cidades da região, visitando usinas e construtoras que lidavam com tratores. A Tribuna Popular será ocupada por representantes da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Piracicaba (Emdhap). 

A população conta com três meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 14/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que cria Fórum Permanente da Juventude na Câmara Municipal de Piracicaba e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 18/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Moções

Nº 77/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior e outros, de Aplausos à Biotipo – Farmácia de Manipulação, pela comemoração dos seus 10 anos de fundação e pela realização da Campanha "Atitude Sustentáve".

Nº 78/11 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Aplausos ao Serviço de Apoio ao Adolescente com Medida Sócio-educativa – SEAME, pela comemoração de 30 anos de atividades, junto aos jovens adolescentes.

Nº 79/11 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro e outros, de Aplausos ao Comandante Geral Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, pelas ações efetivas e eficazes nos processos em sua gestão e nas ampliações das UPPS no Estado do Rio de Janeiro.

Nº 80/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto e outros, de Aplausos à direção da empresa Lubrasil Lubrificantes pela excelência na preservação do Meio Ambiente.

Nº 81/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de Aplausos à síndica Maria Aparecida Pettan Sartori, pelos serviços prestados ao Condomínio Philadelphia.

Nº 82/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos à Sra. Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, pela merecida promoção a Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 83/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de Apelo ao Ministério da Saúde para que medidas de controle e educação sejam urgentemente implantadas por órgãos públicos, nos termos da Carta de Piracicaba.  

Requerimentos

Nº 328/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita a suspensão do expediente, para que alunos do SESI exponham sobre o Projeto "O som e sua liberdade".

Nº 332/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de Parque Infantil no bairro Jardim Castor, conforme Indicação nº 1.186/07.

Nº 333/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a implantação do Plano de Controle de Poluição Veicular e a implantação de Programa de Inspeção Veicular.

Nº 334/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre viabilidade de ingresso das unidades básicas de saúde e Programas de Saúde da Família de Piracicaba - PSFs, para concorrer a premiação no projeto "Boas Práticas em Atenção Básica" da Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 335/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a falta de galerias para o escoamento de águas pluviais do bairro Verde.

Nº 338/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita alteração de data para realização de Reunião Solene para a entrega do Prêmio Garcia Netto de Comunicação.

Nº 339/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a fiscalização de Agências Bancárias de nosso Município, com referência na Lei Municipal nº 3.720/94.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 12/11 - De autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 67/96 – Estatuto da Guarda Civil do Município de Piracicaba, a fim de majorar a gratificação do RET/GC conforme especifica.

Projetos de Lei

Nº 62/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas de Professor Coordenador de Educação Infantil para EMEIF, de Professor Coordenador de Formação Continuada, de Diretor do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação Especial, institui gratificação para exercício de funções nas escolas municipais dos Distritos de Anhumas e Ibitiruna e dá outras providências.

Nº 91/11 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivo à Lei nº 3.246/90, que "autoriza o Poder Executivo a conceder o uso gratuito, de próprio municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências".
 
Nº 93/11 - De autoria do Executivo, que altera a jornada de trabalho dos agentes de operação de trânsito e transportes, constante das Leis nº 4.604/98 e nº 6.495/09 e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 11/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo, parte de imóvel de sua propriedade, localizado na Av. Piracicamirim, Bairro Nova América, a incorporá-lo à classe de bens patrimoniais do Município e a desmembrá-lo, para posterior alienação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e dá outras providências.

Projetos de Lei

Nº 98/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações às Leis no. 3.339/91 e no. 6.197/08, esta última que altera o parágrafo único do art. 29 e o organograma, parte integrante da Lei no. 3.339/91, para modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cria e extingue Funções Gratificadas e dá outras providências.
 
Nº 99/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Rua Flor do Girassol, para a Rua 37 (trinta e sete), do Loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 100/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Rua das Flores, para a Rua 36 (trinta e seis) do loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 101/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Rua da Amizade, para a Rua 35 (trinta e cinco) do loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: DAVI NEGRI MTB 20.499