
23 DE SETEMBRO DE 2010
A Pauta da Ordem do Dia, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, desta quinta-feira (23/09) apresenta 23 proposituras, entre 12 projetos de lei, quatro moções e seis (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, desta quinta-feira (23/09) apresenta 23 proposituras, entre 12 projetos de lei, quatro moções e seis requerimentos. Além do projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), na defesa do Programa de Combate e Prevenção à Dengue. Devido ao período eleitoral, a população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
E M R E D A Ç Ã O F I N A L
Projeto de Lei
Nº 128/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Piracicaba.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Moções
Nº 115/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de Aplausos à Associação de Cultura Artística de Piracicaba – ACAP, pelos 85 anos de fundação.
Nº 116/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos ao Grupo PoliBrasil, pelos 40 anos de fundação.
Nº 117/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Apelo ao Conselho de Entidades Sindicais de Piracicaba – CONESPI- para que, em parceria entre o Poder Público, Ministério da Cultura, Sindicatos de Trabalhadores e Patronais, implante um projeto que leve aos trabalhadores estímulo à leitura.
Nº 118/10 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de Aplausos à professora Marlene Scarpitti Negreti, pelos relevantes serviços prestados na área educacional do Município de Piracicaba.
Requerimentos
Nº 385/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que convoca o Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Procurador Geral do Município e convida o Sr. Prefeito Municipal, representantes das Empresas e das Entidades de Classe para discutir o PL 234/10 – prorrogação do prazo/Cidade Limpa.
Nº 386/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no Distrito de Anhumas.
Nº 387/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações aos Guardas Civis Municipais – Equipe do Canil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade piracicabana.
Nº 388/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita estudo de viabilidade para colocação de grade de proteção na rua João Lordello, no Bairro Vila Industrial.
Nº 389/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre manutenção nos caminhos de escoamento de produtos rurais.
Nº 390/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a coleta regular de lixo no Hipermercado Carrefour.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei Complementar
Nº 11/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 221/08, no que tange ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue (com Nova Redação).
Projetos de Lei
Nº 354/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Luiz Gomes de Oliveira para a Rua 04 (quatro) do Loteamento Recanto do Piracicamirim, no Bairro Água Branca ((com Nova Redação).
Nº 163/10 - De autoria do Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Geraldo de Arruda para a Rua 15 (quinze) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).
Nº 181/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de José Laudelino Pereira – Sr. Licão, para a Rua 11 (onze), localizada no Distrito de Ártemis (com Nova Redação).
Nº 191/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Perina, para via pública do Loteamento Parque Residencial Damha I (com Nova Redação).
Nº 197/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Sylvio Trevisan, para a Rua 01 (um) do Loteamento Terras do Sinhô II (com Nova Redação).
Nº 198/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Professor e Supervisor Francisco Célio Betiol para a Escola Municipal – Educação Infantil, localizada no Bairro Parque Piracicaba (com Nova Redação).
Nº 200/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que altera dispositivos da Lei nº 5.516/04 e dispõe sobre denominação de Professora Maria de Lourdes Silva Viccino, para o próprio municipal, onde está localizada a Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Jardim Tóquio (com Nova Redação).
Nº 201/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Theresinha Etter do Valle Pavan, para a Rua 10 (dez) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).
Nº 244/10 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Sebastião dos Santos Borges, para a mini rotatória existente na Avenida Marins, esquina com a Rua Angelino Stela, no Bairro Glebas Califórnia.
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei
Nº 202/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos, no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).
Nº 210/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Eduardo Pavan Facco, para a Rua 11 do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Emenda 01, da C.L.J.R.).
CAMPANHA:
"Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07
FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939