A Pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (14/04/11) apresenta 22 proposituras. São seis requerimentos, seis moções, seis projetos de lei e quatro projetos de decreto legislativo. No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) fará entrega de moção de aplauso de sua autoria que parabeniza a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF/CUT, pelo seu 5º aniversário de existência na defesa dos trabalhadores.

A entidade sindical representa os bancários brasileiros na estrutura da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Estão a ela filiados dez federações estaduais e/ou regionais e 110 sindicatos de bancários de todo o país - entre os quais, o Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região - abrangendo mais de 95 por cento do total da categoria, hoje estimada em 450 mil trabalhadores — o que a torna a maior Confederação de Trabalhadores Bancários das Américas.  

Também no expediente da reunião ordinária de hoje haverá suspensão temporária dos trabalhos para que o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e representantes do IDEC possam apresentar o Guia "Os bancos e você".

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 01/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia do Escoteiro, criado pela Lei nº 6.193/08 e dá outras providências.

Nº 03/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia Municipal da Lembrança, criado pela Lei nº 6.316/08 e dá outras providências.

Nº 08/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia do Idoso, criado pela Lei nº 3.693/93, alterada pela Lei nº 6.433/09 e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 10/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração à Semana Municipal da Dança e ao Dia do Profissional da Dança, criados pela Lei nº 5.859/06 e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Moções

Nº 45/11 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, através do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame, para que intervenha no sentido de aumentar o efetivo da Polícia Militar na cidade de Piracicaba e região.

Nº 46/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Aplausos à Escola Estadual Elias de Mello Ayres, pela conquista de medalhas de prata em Olimpíada Brasileira de Física na Escola Pública - Obfep 2010.

Nº 47/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Aplausos aos Padres Missionários Xaverianos, pelos 30 anos de atuação na Matriz do Imaculado Coração de Maria do Bairro Paulicéia.

Nº 48/11 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Apelo ao Prefeito Municipal Sr. Barjas Negri, a fim de realizar em nossa cidade a experiência do programa Atividade Delegada, através de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 49/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos ao Professor Gilson Everaldo Felipe – Faixa Preta 4º DAN, pela Federação Paulista de Karatê, e toda sua equipe, pela organização do III Piracicaba Karatê Open.

Nº 50/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Aplausos ao Grupo Andaime de Teatro, pela comemoração dos seus 15 anos de existência.

Requerimentos

Nº 153/11 – De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atendimento de crianças no Programa Bolsa Creche, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 224/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, de Congratulações ao Conselho de Pastores Evangélicos de Piracicaba, na pessoa do Pastor Presidente Sr. Jessé Gonçalves Sobral, da Igreja Assembléia de Deus Betânia e também 3º Secretário da Convenção dos Ministros das Assembléias de Deus do Estado de São Paulo e outros.

Nº 225/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita cópia de processos junto a Prefeitura Municipal.

Nº 226/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a canalização emergencial de esgoto que corre a céu aberto, no bairro Vila Fátima.

Nº 227/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre o Requerimento nº 53/11.

Nº 228/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de Congratulações à Diretoria Executiva eleita, bem como ao Conselho Deliberativo do Clube de Campo de Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 12/11 - De autoria do Executivo, que altera o artigo 1º da Lei nº 3.119/89 que dispõe sobre denominação de via pública de Avenida Abel Francisco Pereira.

Nº 16/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominação de Máximo Beduschi para a Rua 25 (vinte e cinco) do loteamento Jardim Gilda.

Nº 44/11 - De autoria do Executivo,  que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Pompéia, Bairro Dois Córregos, para posterior doação à VACCIP – Voluntários em Ação Contra o Câncer Infantil de Piracicaba, visando à construção de sua sede e dá outras providências.

Nº 46/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.914/10 que "autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Piracicaba a celebrar convênio com instituições educacionais, públicas e privadas, visando a obtenção de descontos na mensalidade, para os servidores públicos municipais de seu Quadro de Pessoal, matriculados nos cursos de nível médio, técnico, graduação ou pós-graduação das referidas instituições e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 63/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.235/08 que "autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando a cooperação técnica entre as partes para a efetivação de cursos de qualificação profissional e dá outras providências".

Nº 84/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade para as servidoras públicas municipais pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Piracicaba, nos termos da Lei Federal nº 11.770/08 e respectiva regulamentação e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).
 

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939