A Pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (11/04/11) apresenta 22 proposituras. São nove Requerimentos, nove projetos de lei e três projetos de Decreto Legislativo, nas iniciativas dos  vereadores André Bandeira (PSDB), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia Municipal do Panathleta, criado pela Lei nº 4.606/98. E, as iniciativas do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que concede Título Honorífico de Líder Comunitário aos senhores Sylvino Luiz Torrezan e Luiz Albino Stabelin. O expediente da reunião ordinária será suspenso para que o Delegado Regional do CRECI possa expor proposta ambiental. Também haverá utilização da Tribuna Popular, na defesa do Rio Piracicaba. O plenário também avalia a Moção de Aplauso Nº 44/11, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que parabeniza a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região "Eclética" pelos 25 anos de história e trabalho desenvolvidos em prol da comunidade piracicabana.   

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 04/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia Municipal do Panathleta, criado pela Lei nº 4.606/98 e dá outras providências.

 
Nº 06/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que concede Título Honorífico de Líder Comunitário e dá outras providências.

Nº 07/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que concede Título Honorífico de Líder Comunitário e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 44/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região "Eclética" pelos 25 anos de história e trabalho desenvolvidos em prol da comunidade piracicabana.

Requerimentos

Nº 212/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a fiscalização de bares existentes na Rua Emílio Galdi, no bairro Nova Piracicaba.

Nº 213/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o horário de trabalho da Dra. Maria Cristina Petrini no Posto de Saúde do bairro Jardim Planalto.

Nº 216/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações à ONG Habitat para a Humanidade sobre situação dos imóveis construídos no bairro Mário Dedini.

Nº 217/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita alteração de data para realização de Reunião Solene para a entrega do Diploma de Cidadania Trote e Buling Nunca Mais.

Nº 218/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Piracicaba.

Nº 219/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre transbordamento da valeta localizada entre as duas vias da Avenida Francisco de Souza na Vila Rezende.

Nº 220/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita providências ao Chefe do Executivo sobre Requerimento 179/10, que dispõe sobre estacionamento irregular de carros e caminhões em calçadas, na Rua Frei Vital I, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 222/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações sobre canalização de águas pluviais, de área localizada na Rua Professor Lauro Alves Catulé de Almeida, no Bairro Nova América.

Nº 223/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita suspensão do Expediente da Reunião Ordinária do dia 14 de abril, para que o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF-CUT e representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, possam apresentar o Guia  Os bancos e você.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 221/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre cardápios em braile nos estabelecimentos que comercializam refeições de qualquer espécie no Município de Piracicaba e dá outras providências com:
Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. Bruno Prata.
Subemenda 01 à Emenda 01 à Nova Redação, da C.L.J.R.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. Bruno Prata.
Subemenda 01 à Emenda 02 à Nova Redação, da C.L.J.R.

Nº 223/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Francisco Jesuíno Avanzi - Chicão, para viaduto no bairro Vila Rezende (com Nova Redação).

 
Nº 10/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre a denominação de Professora Rozany Martins de Barros Jorge para a Rua 06 (seis) do loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Emenda 01 ao PL, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao PL, da C.L.J.R.
Emenda 03 ao PL, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 04 ao PL, do ver. José Aparecido Longatto.
Subemenda 01 À Emenda 04, da C.L.J.R.

Nº 12/11 - De autoria do Executivo, que altera o artigo 1º da Lei nº 3.119/89 que dispõe sobre denominação de via pública de Avenida Abel Francisco Pereira.

Nº 13/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominação de Virgílio Polisel para o Sistema de Lazer do loteamento Residencial Nova Água Branca II, no bairro Água Branca (com Emenda 01, da C.L.J.R.)

Nº 16/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominação de Máximo Beduschi para a Rua 25 (vinte e cinco) do loteamento Jardim Gilda.

Nº 44/11 - De autoria do Executivo,  que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Pompéia, Bairro Dois Córregos, para posterior doação à VACCIP – Voluntários em Ação Contra o Câncer Infantil de Piracicaba, visando à construção de sua sede e dá outras providências.

Nº 46/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.914/10 que "autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Piracicaba a celebrar convênio com instituições educacionais, públicas e privadas, visando a obtenção de descontos na mensalidade, para os servidores públicos municipais de seu Quadro de Pessoal, matriculados nos cursos de nível médio, técnico, graduação ou pós-graduação das referidas instituições e dá outras providências".
 

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/

FOTO E TEXTO: MARTIM MTB 21.939