A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (29/11/10) apresenta 22 proposituras. São duas moções, dois requerimentos e 16 projetos de leis. Além do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Miriam Lucia  Moreira Miranda, Designer gráfica – Presidente da ONG Vira Lata - Vira Vida. O plenário também avalia o projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), sobre alterações no Código de Posturas do Município, que obriga proprietários a cuidar de imóveis abandonados. No expediente da reunião ordinária haverá entrega de Moção de Aplauso e, o médico Moisés Taglietta, usará dez minutos para a divulgação do Programa Municipal DST/Aids.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 023/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que concede Medalha de Mérito Legislativo e dá outras providências.

Moções

Nº 152/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos aos soldados PM Azzini e Spigolon, pela tática e rapidez para desbaratar sequestro relâmpago.

Nº 153/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira e outros, de aplausos a Paiol Agropecuária pelos dez anos de fundação.

Requerimentos

Nº 491/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a canalização  para desvio de águas pluviais em via pública na Vila Belém.

Nº 492/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao não cumprimento da programação cultural da Secretaria de Educação prevista para o dia 24 de novembro de 2010.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 04/10 -  De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivos à Seção I, do Capítulo III, do Título II da Lei Complementar nº 178/06, que "dispõe sobre a Consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências"; com Nova Redação.

Projetos de Lei

Nº 248/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Sérgio Antonio Françoso, para a Rua 3 (três) do Loteamento Residencial Leão; com Nova Redação. 

 
Nº 250/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Gumercindo Conceição, para a Rua 7-A (sete A) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca; com Nova Redação.  

Nº 251/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Rosa Ventura Eleutério, para a Rua 4-A (quatro – A), do Loteamento Residencial São Luis, no Bairro Água Branca; com Nova Redação.

Nº 252/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Primo Eleutério, para a Rua 5 – A (cinco A), do Loteamento Residencial São Luis, no Bairro Água Branca; com Nova Redação.  

Nº 253/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Renato Bottene, para a Rua 01 (um), do Loteamento Residencial Leão, Bairro Dois Córregos; com Nova Redação.

Nº 260/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Gusmão Corder, para a Rua 02 (dois) do Loteamento Jardim Gilda; com Nova Redação.

Nº 266/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que denomina de Jorge Calile a Rua 03 do Loteamento Jardim Gilda.

 
Nº 267/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que denomina de José Antonio Nocete a Rua 02 do Loteamento Convívio São Francisco.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 223/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Orivaldo Schnor, para o novo viaduto existente no entroncamento da Avenida 1º de Agosto com a Avenida Rio Claro, com:
Substitutivo 01, da C.L.J.R.
Substitutivo 02, do ver. Walter Ferreira da Silva.
Emenda 01 ao Substitutivo 02, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao Substitutivo 02, da C.L.J.R.

Nº 229/10 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre denominações de vias públicas no loteamento  Jardim Santa Fé; com Substitutivo nº 01 da C.L.J.R..

Nº 240/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivo da Lei nº 6814/10, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras no Município de Piracicaba, revogada a Lei nº 5.608/05 e dá outras providências.

Nº 275/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a consolidação da legislação sobre o tema Turismo do Município de Piracicaba.
 

Nº 276/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Mercedes Correa de Campos, a Rua 14 do loteamento Monte Rey III; com Emenda 01 da C.L.J.R..

Nº 278/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Maria José Amaral Silva, a Rua 10 do loteamento Monte Rey III; com Emenda 01 da C.L.J.R..

Nº 283/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que denomina de Professora Antonia Sansão Roncatto, via pública no loteamento Chácara Santo Antonio, no Bairro das Ondas; com Emenda 01 da C.L.J.R..

Nº 284/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui a herma do General Yvens Ely Monteiro Marcondes, no Tiro de Guerra de Piracicaba – 02/028; com:

Emenda 01 da C.L.J.R.
Emenda 02 da C.L.J.R.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939