A pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (25) apresenta 21 proposituras. São cinco moções, sete requerimentos e nove projetos de leis. O vereador João Manoel dos Santos (PTB) ocupará parte do expediente da reunião para entregar a Moção de Aplauso Nº 116/10, ao Grupo Polibrasil, pelos 40 (quarenta) anos de fundação. E, conforme aprovação do Requerimento nº 448/10, de autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, o Pira (PPS), a Professora Dra. Emico Okuno, ministrará palestra sobre emissão de radiações em torres de telefonia celular.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 147/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva e outros, de aplausos à Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba – EMDHAP, pela comemoração dos seus 20 anos de fundação.

Nº 148/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e outros, de aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pelo 60º aniversário de fundação no Município de Piracicaba.

Nº 149/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de aplausos à empresa REZENTRAC, pela comemoração dos 40 anos de fundação.

 
Nº 150/10 – De autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior e outros, de aplausos à Equipe de Basquete Feminino do XV de Piracicaba, pela conquista da Tríplice Coroa.

 
Nº 151/10 - De autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior e outros, de aplausos ao Professor Dante Moretti, equipe e elenco, pela realização do espetáculo "O Imperador Amarelo – A Nova Era".

Requerimentos

Nº 469/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a questão de zoneamento comercial na Avenida Presidente Kennedy.

Nº 471/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre asfaltamento da Rua Antonio Pinto Coelho, no Jardim São Francisco (Bongue).

Nº 472/10 – De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Exeutivo sobre a canalização para desvio de águas pluviais em via pública do Bairro Santa Rita/Garças.

Nº 473/10 – De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre vazamento de tubulação existente próximo à rua Aujovil Martini, Bairro Dois Córregos.

Nº 477/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação de placa de sinalização de "animais na pista", na Avenida Comendador Pedro Morganti, via de acesso ao bairro Monte Alegre.

Nº 479/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre recapeamento asfáltico na Avenida Comendador Pedro Morganti, via de acesso ao Bairro Monte Alegre.

Nº 481/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre corte de mato em toda extensão  da Avenida Comendador Pedro Morganti, via de acesso ao Bairro Monte Alegre.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 204/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 3.046/89, que "reajusta as tarifas de água e esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto", no que se refere aos vazamentos invisíveis, revoga as Leis nº 4.178/96 e 4.390/98, e dá outras providências, com:
 Nova Redação
Substitutivo 01 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.

Nº 209/10 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que declara de utilidade pública, o Grêmio Recreativo Sócio Cultural Escola de Samba Estrela de Prata, com: NOVA REDAÇÃO.

Nº 261/10 - De autoria da Mesa Diretora, que revoga as Leis Municipais no 5.644/05 e nº 6.736/10, que "dispõem sobre denominações de vias públicas neste Município".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 223/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Orivaldo Schnor, para o novo viaduto existente no entroncamento da Avenida 1º de Agosto com a Avenida Rio Claro, com:
Substitutivo 01, da C.L.J.R.
Substitutivo 02, do ver. Walter Ferreira da Silva.
Emenda 01 ao Substitutivo 02, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao Substitutivo 02, da C.L.J.R.

Nº 258/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a coleta de exames laboratoriais em domicílio e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 236/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que acrescenta o artigo 2º - A à Lei nº 3.408/92 que "dispõe sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos e dá outras providências" (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 265/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que denomina de Ramon Ubices Filho a área localizada na Rua Catarina Schimidt, esquina com a Rua Fernando Aloisi, no Jardim Elite (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 266/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que denomina de Jorge Calile a Rua 03 do Loteamento Jardim Gilda.

 
Nº 267/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que denomina de José Antonio Nocete a Rua 02 do Loteamento Convívio São Francisco.

Nº 280/10 – De autoria do Executivo, que substitui integralmente o ANEXO I e revisa parcialmente e acresce ações ao ANEXO III da Lei nº 6.481/09 que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracicaba para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências", alterada pelas de nº 6.610/09 e nº 6.807/10.

Nº 281/10 – De autoria do Executivo, que revisa parcialmente e acresce ações ao ANEXO II e substitui integralmente o ANEXO III da Lei nº 6.835/10, que "dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba para o exercício de 2.011 e dá outras providências".

Nº 302/10 – De autoria do Executivo, que  institui no Município de Piracicaba o Conselho Municipal  de Desenvolvimento Rural  (COMDER), revoga a Lei nº 3.715 e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

Texto e foto: Martim Vieira Mtb 21.939