
05 DE ABRIL DE 2010
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 05 de abril de 2010 apresenta 21 proposituras, entre 12 Projetos de Leis, dois Requerimentos, (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 05 de abril de 2010 apresenta 21 proposituras, entre 12 Projetos de Leis, dois Requerimentos, duas Moções, dois Projetos de Lei Complementar e três Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que alteram procedimentos regimentais nos departamentos de Comunicação e da TV Câmara, além de alternativas para entrega de moções.
No expediente da reunião ordinária, o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) realiza ato solene para entrega da Moção de Aplauso 27/10, de sua autoria, que parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular de Piracicaba, pela comemoração de seus 55 anos de fundação, criada em 12 de março de 1955, debaixo de uma tenda de lona em terreno cedido gentilmente pela Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Independência, esquina com a Avenida Armando de Sales Oliveira, onde hoje funciona o Teatro Municipal Dr. Losso Netto, tendo como fundadores os pastores Júlio de Oliveira Rosa e Syr Martins.
Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara Francisco Antonio Coelho, Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Projetos de Resolução
Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 01/02, que reserva dentro do prazo destinado ao Expediente da Reunião Ordinária, o tempo de quinze minutos para entrega de Moção e dá outras providências (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).
Nº 03/10 - De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta procedimentos interna corporis do Departamento de Comunicação Institucional, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, nos termos da Lei nº 5838/06.
Nº 04/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os procedimentos gerais do Departamento da TV Câmara e dá outras providências.
Moções
Nº 34/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos à rede Carrefour pelo lançamento de projeto buscando banir até 2014, a utilização de sacolas plásticas em toda rede Carrefour do Brasil.
Nº 36/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos ao Professor Dr. Antonio Roque Dechen, pela posse como coordenador da Administração Geral da USP.
Requerimentos
Nº 147/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre local de refeições dos trabalhadores no Terminal Rodoviário Intermunicipal.
Nº 148/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre providências para o asfaltamento da Rua Antonio Longatto, no Distrito de Santa Terezinha.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei Complementar
Nº 02/10 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba.
Projetos de Lei
Nº 213/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada VII, no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 215/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada II, no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 218/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada V, no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 219/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação da Estrada IV, no Bairro Conceição, neste Município (com Nova Redação).
Nº 372/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Jardim Gilda, neste Município (com Nova Redação).
Nº 379/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, neste Município (com Nova Redação).
Nº 386/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Humaitá, neste Município (com Nova Redação).
Nº 387/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município (com Nova Redação).
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei Complementar
Nº 01/10 - De autoria do Executivo, que acresce § 4º ao art. 57 da Lei Complementar nº 178/06, alterada pela de nº 232/08, no que tange ao disciplinamento do sossego público no Município de Piracicaba.
Projetos de Lei
Nº 383/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Convívio São Francisco, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 388/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 02/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Parque Residencial Damha I, neste Município.
Nº 80/10 - De autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar da ordem de R$ 29.930.000,00 no orçamento de 2.010 do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE.
CAMPANHA:
Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.
Resolução nº 05/07
FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939