A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 04 de março de 2010 apresenta 21 proposituras, entre sete Projetos de Leis, dois Requerimentos, 10 Moções, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que disciplina a realização de Referendo e Plebiscito em Piracicaba. O vereador Carlos Cavalcante (PPS), através de Projeto de Decreto Legislativo, concede o título de Cidadão Piracicabano ao radialista Domingos Roberto Garcia, natural da cidade de São José do Rio do Preto, apresentador do Programa "Rancho do Garcia", Radio Onda Livre AM de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador André Bandeira (PSDB) fará entrega de Moção de Aplauso de sua autoria, que parabeniza os diretores da empresa ElringKlinger do Brasil, por ser a vencedora do "14º Prêmio Ford de Conservação Ambiental", na categoria Fornecedor. A fabricante de autopeças foi a grande vencedora, em disputa com 192 inscritos, em cinco categorias.

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às segundas e quintas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 002/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e Outros, que concede Título de Cidadão Piracicabano e dá outras providências, (Com Emenda 01 da C.L.J.R.).

Moções

Nº 010/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e Outros, de aplausos à Coordenadora do Centro  Infantil de Educação para o Trânsito – CIET, Kátia Aparecida Rossin Louvadini, pela realização do concurso "Amigos do Trânsito", ocorrido em setembro de 2009.

Nº 011/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, de aplausos à equipe de futebol  amador  Esporte Clube Sete de Setembro, pela  conquista do tetracampeonato do futebol amador  de Piracicaba, no Estádio Municipal Barão de Serra Negra.

Nº 012/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e Outros, de aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Caxangá, campeã do Grupo Especial do Carnaval de Rua de Piracicaba de 2010.

Nº 013/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e Outros, de aplausos ao Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba e Região – SINCOP, pelos 60 anos de fundação.

Nº 014/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior e Outros, de apelo ao Poder Executivo para aderir ao Programa "Farmácia Popular do Brasil", visando a implantação de uma unidade própria no Município.

Nº 015/10 - De autoria do vereador Bruno Prata e Outros, de aplausos ao Grupo de Samba-lenço, através do Mestre Antonio Carlos Ferraz e família, pela conquista do SID/MincC - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - no prêmio Culturas Populares 2009.

Nº 016/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, de aplausos ao Partido dos Trabalhadores – PT, pela comemoração dos seus trinta anos de fundação.

Nº 017/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e Outros, de aplausos ao Conselho do Jovem Empresário da ACIPI - CJE - pelo seu 5º aniversário.

Nº 018/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira e Outros, de aplauso à Elomena Barbosa de Almeida, primeira aluna com deficiência auditiva do Estado de São Paulo, formada Mestra pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep.

Nº 019/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e Outros, de apoio ao Professor Dr. João Grandino Rodas para que viabilize a instalação do Curso de Administração no Campus "Luiz de Queiroz" – ESALQ-USP – Piracicaba.

Requerimentos

Nº 095/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que convoca o Secretário Municipal de Obras, o Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Procurador Geral do Município; e convida o Prefeito Municipal, para uma reunião na Câmara de Vereadores de Piracicaba, sobre a pavimentação asfáltica e outras questões correlatas, relevantes à comunidade do Bairro Estância Lago Azul, no Distrito de Ártemis.

Nº 096/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita cópia de Processo nº 94.007/2009, referente a imóveis da FEPASA.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 304/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, no Bairro Rolador, neste Município (com Nova Redação).

Nº 317/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de campo de futebol do Loteamento Parque dos Eucaliptos/Jardim das Flores, neste Município (com Nova Redação).

Nº 319/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação dos Galpões 09 (nove) e 10 (dez) do Engenho Central, neste Município (com Nova Redação).

Nº 345/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, no Bairro Rolador, neste Município (com Nova Redação).

Nº 347/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, no Bairro Rolador, neste Município (com Nova Redação).

Nº 348/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que denomina de "Francisco Cândido Xavier - Chico Xavier", o Centro Regional de Assistência Social - CRAS, no Distrito de Santa Terezinha, neste Município, e revoga a Lei nº 5.311/03 (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projeto de Lei

Nº 033/10 - De autoria do Executivo, que altera os §§ 2º dos art. 14 e  art. 2º das Leis nº 6.336/08 e nº 6.391/08, respectivamente, que autorizam o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão ao desenvolvimento de ações para implantação de um Parque Automotivo em Piracicaba e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939