A Pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (07/10) apresenta 20 proposituras, entre doze projetos de lei e quatro requerimentos. Além de duas moções de aplauso, ambas de autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB), que parabeniza os jovens Alexandre Lopes Araújo e Luccas Augusto Xavier de Souza, por disponibilizarem livros para doação. E, as felicitações à empresa Whirpool Latin America por ser considerada a melhor empresa para se trabalhar em 2010, de acordo com o Guia Você S/A Exame. O plenário também avalia o projeto de resolução de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) na criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. O vereador Paiva também é o autor do projeto de emenda à Lei Orgânica, em realização de plebiscito e referendo na cidade.

A população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Resolução

Nº 12/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 120/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira e outros, de Aplausos aos jovens Alexandre Lopes Araújo e Luccas Augusto Xavier de Souza, por disponibilizarem para doação, livros que  encontraram na rua.

Nº 121/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira e outros, de Aplausos à empresa Whirlpool Latin America por ser considerada a "Melhor empresa para você trabalhar de 2010", de acordo com o Guia Você S/A Exame e como a "Empresa mais inovadora do ano", para a revista Época Negócios.

Requerimentos

Nº 404/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de alteração de horários das linhas de ônibus, que atendem a Santa Casa de Misericórdia, neste Município.

Nº 405/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que convoca o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Secretário Municipal de Educação, e convida o Sr. Prefeito Municipal e outras autoridades, bem como a população em geral, para participarem de reunião sobre educação no trânsito.

Nº 406/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação de câmeras "Big Brother" no Bairro Santa Olímpia.

Nº 407/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações ao Professor Evoneo Berti Filho e ao técnico de laboratório João Angelo Cerignoni, da ESALQ – USP - pelo lançamento do Livro Borboletas.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 164/10 - De autoria do Executivo, que modifica dispositivos da Lei nº 5.735/06, alterada pela de nº 6.198/08, que "estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis e fundações, sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 5.105/02 e dá outras providências", com:
Mensagem Modificativa, com Parecer Contrário da C.L.J.R.
Emenda 01, do ver. Ary de Camargo  Pedroso Júnior.
Emenda 02, do ver. José Luiz Ribeiro.

Nº 202/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos, no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 207/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Rubens Rodrigues de Souza, para a Rua 2-A (dois A) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

 
Nº 208/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Mário Naval, para o Campo de Futebol localizado na Área de Lazer Vicente Naval Filho, no Bairro Santa Cecília (com Nova Redação).

Nº 210/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Eduardo Pavan Facco, para a Rua 11 do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

Nº 212/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de Adriana Fessel Duarte, para a Rua 11 (onze) do Loteamento Parque Residencial Damha I (com Nova Redação).

Nº 216/10 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas e salas de vídeos que exibem filmes em terceira dimensão (3D) a promover a higienização nos óculos – acessórios utilizados para este fim e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 217/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Juliano Bellini, para a Estrada Municipal no Loteamento Santa Rita Avencas (com Nova Redação).

Nº 230/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Alvaro de Souza, para a Rua 04 (quatro) do Loteamento Convívio São Francisco, no Bairro Jardim São Francisco.

Nº 233/10 - De autoria do Executivo, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Piracicaba a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a empresa ZETRASOFT LTDA., com vistas ao compartilhamento de Sistema Eletrônico via internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento – ECONSIG, altera a Lei nº 5.490/04 e dá outras providências. (com relatório de vistas)

Nº 241/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que institui, no Calendário Oficial do Município de Piracicaba, o evento evangélico "Festa Véu da Noiva", a ser comemorado anualmente no mês de Agosto.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Projeto de Lei

Nº 185/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que altera dispositivos da Lei nº 6.646/09, que "institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Dia de Proteção aos Animais", com:
Emenda 01 ao PL, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Subemenda 01 à Emenda 01, da C.L.J.R.
Subemenda 02 à Emenda 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior, com Parecer Contrário da C.L.J.R.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 2.939