A Pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (14/10) apresenta 19 proposituras, entre 11 projetos de lei, seis requerimentos e duas moções de aplauso, de autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB) que parabeniza a empresa Tom Automóveis, pelo título de Melhores do Ano, em 2010. E, a iniciativa do vereador Bruno Prata (PSDB), que parabeniza o Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI - 2.a Região, na pessoa de José Augusto Viana Neto, pelos relevantes serviços prestados, atingindo 100 mil credenciados. No expediente da reunião ordinária, o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) fará entrega da Moção 101/10, de Aplauso à empresa "Retífica CABE – BLOCO", pelos 40 anos de atuação no ramo de retífica de motores.

A população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 122/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira e outros, de Aplausos à empresa Tom Automóveis, pelo título de "Melhores do Ano" em 2010.

Nº 123/10 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de Aplausos ao Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI – 2º Região, Sr. José Augusto Viana Neto, pelos relevantes serviços prestados, atingindo 100.000 (cem mil) credenciados.

Requerimentos

Nº 398/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva,  que convoca a Secretária Municipal de Ação Cultural, Rosângela Camolese, e convida o servidor público Alexandre Lopes, para prestarem esclarecimentos sobre denúncia de uso de dinheiro público em evento partidário.

Nº 408/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre condições do alambrado de segurança no entorno da Escola Municipal Judith Morretti Accorsi.

Nº 409/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as deliberações da "VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba", realizada em 2009.

Nº 410/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o aproveitamento de área verde no Bairro Algodoal, para construção de área de lazer.

Nº 411/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre implantação do posto de saúde ou clínica de saúde no Bairro São Dimas, entre outros assuntos.

Nº 412/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre providências a serem desenvolvidas no Bairro Anhumas.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 204/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 3.046/89, que "reajusta as tarifas de água e esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto", no que se refere aos vazamentos invisíveis, revoga as Leis nº 4.178/96 e 4.390/98, e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 218/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre a denominação de Flávia Cristina Dílio, para Área de Lazer no Bairro Nova América (com Nova Redação).

Nº 219/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Paulo Cesar Perina, para a Rua 20 (vinte) do Loteamento Jardim Santa Fé (com Nova Redação).

Nº 220/10 - De autoria do Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de João Baptista Ferraz de Toledo, para a Área Verde no Bairro Centro (com Nova Redação).

Nº 226/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de José Alves da Silva, para pista de caminhada localizada na Rua São Pedro, no Bairro Residencial Parque Piracicaba (com Nova Redação).

Nº 235/10 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Odair Edson de Oliveira, Líder Comunitário, para a ponte que interliga as Avenidas Abel Pereira e Ruy Teixeira Mendes, no Bairro Morato  (com Nova Redação).

Nº 239/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Sr. Antonio Corrêa da Silva, para a ponte no Bairro Vila Monteiro (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.

Nº 214/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de "Guerrino Trevisan, ex – vereador, para o Prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 215/10 - De autoria do Executivo, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos por estabelecimentos comerciais de qualquer espécie, impõe medidas administrativas e dá outras providências, com:
Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com Parecer Contrário da C.L.J.R.

Nº 242/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 6.628/09, que "trata da contratação por tempo determinado de Professores Substitutos", cria Funções Gratificadas de Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil e de Chefe de Setor, aumenta a referência dos cargos e empregos de Diretor de Centro Educacional e Creche, altera estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, revoga as Leis nº 3.436/92 e 4.452/98 e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939