A Pauta da Ordem do Dia, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, desta segunda-feira (13/09) apresenta 19 proposituras, entre cinco projetos de lei, nove requerimentos e quatro moções. Além do projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), na defesa do Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue. No expediente da reunião ordinária, o vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT) fará entrega da MOÇÃO Nº 097/10, de sua autoria, que parabeniza o Centro de Hemodinâmica de Piracicaba, pela comemoração dos seus 20 anos de fundação.

Após a reunião ordinária de hoje, a Câmara realiza extraordinárias para avaliar três projetos de lei, de autoria do Executivo, que altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar; estabelece convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a aplicação do Sistema de Avaliação Rendimento Escolar, nas escolas da rede pública municipal integradas à rede estadual, e o que cria empregos de médico veterinário junto ao quadro de pessoal da Prefeitura.

Devido ao período eleitoral, a população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 100/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Repúdio à Secretaria de Estado da Educação pela distribuição de livros com conteúdo pornográfico à rede estadual de ensino.

Nº 108/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Aplausos à dupla Dorival e Edenir, pelos 10 anos de Seresta.

Nº 109/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos ao Sport Club Corinthians Paulista, pela celebração de seu centenário e pelo ineditismo na implantação de gestão democrática.

Nº 110/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Aplausos à Usecred Piracicaba pelos 10 anos de fundação.

Requerimentos

Nº 350/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de reforma geral na quadra de esportes do Bairro Mário Dedini.

Nº 351/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no Distrito de Anhumas.

Nº 352/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que convoca o Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Procurador Geral do Município e convida o Sr. Prefeito Municipal, representantes das empresas e entidades de classe, para discutir o Projeto de Lei nº 234/10. (prorrogação de prazo – Cidade Limpa.)

Nº 353/10 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a realização do exame de Eletromiografia pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Nº 360/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto do Piracicamirim – ETE.

Nº 361/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre implantação do Posto ou Clínica de Saúde no Bairro São Dimas.

Nº 362/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre imóvel no Bairro Monte Alegre.

Nº 364/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo estudos de viabilidade técnica para construção de galeria pluvial, que permita maior vazão de água, no Bairro Bosque da Água Branca.

Nº 365/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Conselho de Alimentação Escolar.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 225/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a Anhanguera Educacional S/A, visando a concessão de estágios  para os alunos matriculados nos cursos da referida instituição de ensino e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 11/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 221/08, no que tange ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à dengue com:
Substitutivo 01, da C.L.J.R.
Emenda 01 ao Substitutivo 01, do ver. Carlos Gomes da Silva.
Emenda 02 ao Substitutivo 01, do ver. Carlos Gomes da Silva.

Projeto de Lei

Nº 354/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Luiz Gomes de Oliveira para a Rua 04 (quatro) do Loteamento Recanto do Piracicamirim, no Bairro Água Branca (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 163/10 - De autoria do Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Geraldo de Arruda para a Rua 15 (quinze) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 191/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Perina, para via pública do Loteamento Parque Residencial Damha I (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 197/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Sylvio Trevisan, para a Rua 01 (um) do Loteamento Terras do Sinhô II (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

EXTRAORDINÁRIAS:

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 238/10 - De autoria do Executivo, que altera os artigos 148, 149 e 150 da Lei nº 5.684/06, no que tange à composição do Conselho de Alimentação Escolar e revoga a Lei nº 6.000/07 (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).

Nº 245/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 6.504/09, que "autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas escolas da rede pública municipal, de forma integrada à rede estadual de ensino e dá outras providências" (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).

Nº 247/10 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de médico veterinário, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências, com:
Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.