A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (21/03/11) apresenta 18 proposituras. São sete requerimentos, cinco moções e, cinco projetos de lei. Além do projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) sobre a realização de Plebiscito e Referendo em Piracicaba. No expediente da reunião ordinária, às 19h30, a Tribuna Popular será utilizada por Lair Braga, da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, conforme requerimento 157/11, de autoria do vereador Bruno Prata (PSDB). O ambientalista Luis A. Chittolina também usará a Tribuna Popular para falar sobre o Canil Municipal. A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 33/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de Aplausos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e à Diocese de Piracicaba pela realização da Campanha da Fraternidade 2011.

Nº 34/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin, para viabilização de verba para reforma do Estádio Municipal Barão da Serra Negra em Piracicaba/SP.

Nº 35/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Apelo ao Exmo. Sr. Barjas Negri, Prefeito Municipal, para que viabilize junto aos órgãos competentes, o desassoreamento de trecho do manancial do Rio Piracicaba e Ribeirão do Piracicamirim.

Nº 36/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF/CUT pelo seu 5º aniversário de existência na defesa dos trabalhadores do ramo financeiro.

Nº 37/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Caxangá, pela conquista do tetracampeonato do desfile das escolas de samba do Carnaval de Piracicaba.

Requerimentos

Nº 158/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, de Congratulações à Associação e à Nova Diretoria dos Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima e Adjacências.

Nº 168/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de Congratulações ao Hospital dos Fornecedores de Cana pelos seus 44 anos de fundação.

Nº 172/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre limpeza de córrego afluente do Ribeirão do Piracicamirim.

Nº 173/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita ao Plenário suspensão do Expediente para manifestação do Comando do 10º BPMI acerca da segurança no Município de Piracicaba.

Nº 174/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre reparos na estrutura do telhado da quadra de esportes da creche Olívia Caprânico no Bairro Mário Dedini.

Nº 175/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Congratulações à Exposição Amandy – Um retrato das Enchentes, elaborada por fotógrafos piracicabanos.

Nº 176/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos,  que solicita suspensão do Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de abril, para o Delegado Regional do CRECI expor proposta ambiental.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 11/11 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 6.711/10 que "autoriza o Município de Piracicaba a contratar financiamento junto à Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, objetivando a execução de obras de drenagem no âmbito do Programa VIA SP e dá outras providências".

Nº 47/11 - De autoria do Executivo, que altera o regime dos empregos de Farmacêutico criado pela Lei nº 6.815/10.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 01/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e Outros, que altera o artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, no que se refere ao Plebiscito e Referendo e dá outras providências com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, do ver. José Antônio Fernandes Paiva

Projetos de Lei

Nº 240/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivo da Lei nº 6814/10, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras no Município de Piracicaba, revogada a Lei nº 5.608/05 e dá outras providências.

Nº 320/10 - De autoria do ex-vereador Joel de Faria, que dispõe sobre a denominação de Professor Euclides Buzetto, para Escola Municipal no Bairro Vila Cristina (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 49/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a receber repasse financeiro, a fundo perdido, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, através do Banco do Brasil S.A e dá outras providências (com Mensagem Modificativa).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939