A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (01/03), apresenta 18 proposituras, entre cinco requerimentos e 13 projetos de lei, sendo 10 de iniciativa dos vereadores e três de autoria do Executivo, na contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, e o projeto que aprova o acordo de parcelamento de débitos realizado através do Processo  nº 1.489/99, firmado perante a quarta Vara Cível desta Comarca, entre o Município de Piracicaba e o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, referente a empréstimos realizados com base nas Leis nº 3.538/92 e nº 4.205/96. Além do projeto, Nº 60/10, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba – EMDHAP a receber, do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, recursos financeiros para construção de muros no Loteamento denominado Piracicaba I – Jd. Gilda.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 90/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de estudos técnicos para aumento de salas na "Escola Municipal Deolinda Elias Cenedese", no Distrito de Ártemis.

Nº 91/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de estudos técnicos para mudança de mão-de-direção em via pública, no Bairro Morumbi.

Nº 92/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o quadro de pessoal dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa de Saúde da Família - PSF e dos Agentes de combate às Endemias, em face das condições de trabalho, do aproveitamento da vigência da Lei nº 11.350/06 e da convocação dos novos concursados aprovados.

Nº 93/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.934/09 e sobre a retirada imediata de Torre de Telefonia na Rua Santos, Bairro Jaraguá.

Nº 94/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre o custeio da viagem de autoridades municipais à Coréia do Sul.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 28/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação do centro de lazer do Jardim Taiguara (com Nova Redação).

Nº 58/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de sistema de recreio no Bairro Jaraguá, neste Município (com Nova Redação).

 
Nº 69/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de área de lazer no Bairro Jaraguá, neste Município (com Nova Redação).

Nº 291/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, Bairro Rolador, neste Município (com Nova Redação).

Nº 302/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação em via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, Bairro Rolador, neste Município (com Nova Redação).

Nº 303/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Nova Água Branca II, Bairro Rolador, neste Município (com Nova Redação).

Nº 310/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de área verde no Bairro São Dimas, neste Município (com Nova Redação).

Nº 314/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Santa Maria, no Bairro Novo Horizonte, neste Município (com Nova Redação).

Nº 332/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de praça no Bairro Areião, neste Município (com Nova Redação).

Nº 380/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui a "Semana Municipal Universitária" no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 51/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 6.503/09 que "autoriza o Município de Piracicaba a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS e dá outras providências".

Nº 56/10 - De autoria do Executivo, que aprova o acordo de parcelamento de débitos realizado através do Processo  nº 1.489/99, firmado perante a 4ª Vara Cível desta Comarca, entre o Município de Piracicaba e o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, referente a empréstimos realizados com base nas Leis nº 3.538/92 e nº 4.205/96 e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 60/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba – EMDHAP a receber, do Estado de São Paulo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, recursos financeiros para construção de muros no Loteamento denominado Piracicaba I – Jd. Gilda, localizado neste Município e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939