A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (29/08/11) apresenta 18 proposituras. São 11 projetos de lei e cinco requerimentos. Além do Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), que normatiza a inclusão no calendário anual da Câmara, de proposituras instituindo datas comemorativas. O plenário também avalia o Veto Total do prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) no projeto do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) na lei que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA). Também na noite de hoje os vereadores se reúnem em duas reuniões extraordinárias, após a reunião ordinária.

No expediente da reunião ordinária, a vereadora Márcia Pacheco (PSDB) fará entrega da Moção 89/11, de sua autoria, que parabeniza a  Comissão do Jovem Advogado, que neste ano de 2011, mais precisamente no mês de abril, completou 10 anos de existência, tendo por objetivo maior o apoio ao advogado recém ingressado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Na utilização da Tribuna Popular será debatido a temática do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

 
Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Veto Total

AO P.L. Nº 108/11 – De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA), no âmbito do Município de Piracicaba.

Projeto de Resolução

Nº 07/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que acrescenta dispositivos à Resolução nº 04/01, que "normatiza a inclusão, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades" – citação nominal ou apresentação de vídeo com manifestação de seus idealizadores durante eventos que não sejam conduzidos pelos mesmos, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.

Requerimentos

Nº 434/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de patrulhamento da Guarda Civil nos varejões municipais.

Nº 435/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possibilidade de mudança do Itinerário da Linha de Ônibus 812 – Santo Antonio.

Nº 436/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao Dia do Catequista.
Nº 438/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo, cópia do processo dos loteamentos Parque Residencial Damha I e II, Alphaville Urbanismo S.A, Portal das Palmeiras e Nazareth III.

Nº 439/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo, cópia do processo para contratação de médicos, da Empresa Sigma Serviços em Saúde Ltda, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.

E M  S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 80/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, in memorian, que dispõe sobre a denominação de Professor Sabino Stênico, para a Escola Municipal (Ensino Infantil) no Bairro Jaraguá (com Nova Redação).

Nº 117/11 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que dispõe sobre a denominação de Naym Cury, para a Rua 18 (dezoito) do Loteamento Reserva das Paineiras (com Nova Redação).
 
Nº 126/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre a denominação de Oracy da Silva, para a Escola Municipal (Educação Infantil) no Loteamento Jardim Taiguara (com Nova Redação).

Nº 147/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Altemir de Jesus Tomaz, para a Rua 03 (três) do Loteamento Residencial Altos do Taquaral (com Nova Redação).

Nº 180/11- De autoria do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Liga Piracicabana de Voleibol, nos termos das leis nº 5.735/06, nº 6198/08 e 6910/10.

Nº 191/11- De autoria do Executivo, que introduz alterações na Lei nº 7.055/11, a fim de modificar o Regime Jurídico do Emprego de Programador Cultural.

Nº 192/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de cooperação e intercâmbio técnico com o Instituto Estatal de Cultura Física y Desporte do Estado de Nuevo Leon/Mex e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 113/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de José Mendes de Moraes, para via pública no Loteamento Chácara Santo Antonio, no bairro Ondas (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 118/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Professor Mário Boscolo, para a Escola Municipal (Ensino Fundamental) no loteamento Jardim Itamaracá (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
 
Nº 120/11 - De autoria Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a denominação de Walter Ferreira da Silva – Vereador Pira, para o Ginásio Poliesportivo de MultiUso, do bairro Jaraguá (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 187/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de mamadeiras, copos com bico e similares para acondicionar bebidas destinadas ao consumo de crianças, que contenham na sua composição o produto químico Bisfenol A (BPA), no âmbito do Município de Piracicaba.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939