A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (09/05/11) apresenta 17 proposituras. São 10 projetos de leis e três requerimentos. Além de uma Moção de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) de Apelo à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para que acrescente na Lei Federal nº 11.934/09 o conceito de responsabilidade solidária. O plenário também avalia dois projetos de Decreto Legislativo, e um projeto de Resolução, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que constitui Comissão de Estudos com a finalidade de avaliar o processo de contratação dos radares, aplicação de multas e outros serviços de trânsito no Município de Piracicaba.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.
 

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projetos de Decreto Legislativo

Nº 30/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a escolha dos indicados a representarem a Câmara de Vereadores em Conselhos, Comissões, Fundações, Grupos de Trabalho e similares e dá outras providências.

Nº 02/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, criado pela Lei nº 3.470/92 e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 03/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que constitui Comissão de Estudos com a finalidade de avaliar o processo de contratação dos radares, aplicação de multas e outros serviços de trânsito no Município de Piracicaba e dá outras providências.
 
Moção

Nº 64/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, de Apelo à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para que acrescente na Lei Federal nº 11.934/09 o conceito de responsabilidade solidária.

Requerimentos

Nº 258/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita a realização da Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais, no dia 24 de agosto de 2011, de acordo com a  Resolução nº 07/10.

Nº 269/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida do Café, no bairro Paulista.

Nº 270/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a implementação da Política Municipal acerca de cursinhos pré-vestibulares gratuitos.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 27/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Salvador Pexe para a Rua 16 (dezesseis), localizada no loteamento Jardim Gilda (com Nova Redação).
 
Nº 28/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Arlindo Lopes, para a Rua 39 (trinta e nove) e seu prolongamento, Rua 38 (trinta e oito), no loteamento Jardim Gilda (com Nova Redação).

Nº 29/11 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Park Monte Rey III.

Nº 64/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a substituição dos ocupantes das funções gratificadas de Diretor e Professor Coordenador de Escolas Municipais nas hipóteses especificadas nesta Lei.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 20/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre a denominação de Kiyokazu Hama, para o Campo de Gate-Ball da Área de Lazer do Trabalhador (com Emenda 01, da C.L.J.R).

Nº 22/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Dra. Zilda Arns Neumann, para o Hospital Regional de Piracicaba (com Emenda 01, da C.L.J.R).
 
Nº 42/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D.Pacheco, que dispõe sobre a denominação de Dr. Nelson Nakamura, para o prédio do Programa de Saúde da Família, do loteamento Jardim Kobayat Líbano (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 51/11 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a denominação de Valdemar Donizeti Castilho, para o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Lídia, no Distrito de Santa Terezinha.

Nº 61/11 - De autoria do Executivo, que institui no Município de Piracicaba o Conselho Técnico-Científico do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Piracicaba e dá outras providências.

Nº 75/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de conjugação de esforços interinstitucionais com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, visando à efetivação da Lei Estadual nº 14.187/10 que impõe penalidades administrativas à prática de atos de discriminação racial e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Davi Negri Mtb 20.499