A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (12/05/11) apresenta 16 proposituras. São 10 projetos de leis, dois requerimentos e três moções, além do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS. No expediente da reunião ordinária, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB) entrega Moção de Aplauso aos organizadores do Concurso Miss Piracicaba 2011 e à Miss eleita, Jennefer de Abreu que concorreu ao "Miss São Paulo", Versão Universo. O expediente da reunião ordinária também comportará a participação de um grupo de crianças, da perseverança, comunidade São José Operário, dos bairros Parque 1º de Maio e Jardim Astúrias, conforme iniciativa do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), no Requerimento (262/11).

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

 
Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 65/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Aplausos à Tecnal Equipamentos para Laboratórios, pelos 35 anos de fundação.

Nº 66/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de Aplausos ao Centro de Raja Yoga da Universidade Espiritual Mundial Brahma Kumaris, pelos 30 anos de fundação.

Nº 67/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos ao Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba, pela conquista do Título de Campeão da Série A-2 do Campeonato Paulista de 2011, se tornando o Pentacampeão Paulista da Série A-2.

Requerimentos

Nº 258/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita a realização da Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais, no dia 24 de agosto de 2011, de acordo com a  Resolução nº 07/10.

Nº 272/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a remoção de veículos através de serviço de guincho, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 330/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Professor Alcebíades Almeida Campos, para o Centro de Inclusão Digital do bairro Cecap/Eldorado (com Nova Redação).

Nº 07/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Irineu Mendes dos Santos, para praça no bairro Parque Residencial Piracicaba (com Nova Redação).

Nº 21/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre a denominação de Dom Jaime de Barros Câmara para praça no bairro Centro (com Nova Redação).

Nº 22/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Dra. Zilda Arns Neumann, para o Hospital Regional de Piracicaba (com Nova Redação).

Nº 51/11 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a denominação de Valdemar Donizeti Castilho, para o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Lídia, no Distrito de Santa Terezinha.

Nº 61/11 - De autoria do Executivo, que institui no Município de Piracicaba o Conselho Técnico-Científico do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Piracicaba e dá outras providências.

Nº 75/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de conjugação de esforços interinstitucionais com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, visando à efetivação da Lei Estadual nº 14.187/10 que impõe penalidades administrativas à prática de atos de discriminação racial e dá outras providências.

Nº 83/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia neste Município (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 06/11 - De autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, nos termos dos anexos desta Lei Complementar (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com Parecer Contrário).

Projetos de Lei

Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 03 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.

Nº 240/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivo da Lei nº 6814/10, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras no Município de Piracicaba, revogada a Lei nº 5.608/05 e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

MARTIM VIEIRA MTB 21.939

FOTO: DAVI NEGRI MTB 20.499