A Pauta da Ordem do Dia, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, desta quinta-feira (16/09) apresenta 16 proposituras, entre 13 projetos de lei e três requerimentos.  Devido ao período eleitoral, a população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 367/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita ao Chefe do Executivo resposta ao Requerimento nº 192/10.

Nº 369/10 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de calçada no Bairro Saibroeiro.

Nº 370/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a realização da 12º Festa "Amor à Criança Especial",  a ser realizada no Engenho Central em 23 de setembro de 2010.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 128/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Piracicaba, com:
Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. Laércio Trevisan Júnior.

Nº 186/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Luiz Trevisan, para a Rua 06 – A (seis A) e seu prolongamento, Rua 01 – A (um A) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

 
Nº 199/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Ide Choairy do novo prédio da Central de Ortopedia e Traumatologia – COT, no Bairro Vila Monteiro (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 181/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de José Laudelino Pereira – Sr. Licão, para a Rua 11 (onze), localizada no Distrito de Ártemis (com Substitutivo 01, da C.L.J.R).

Nº 198/10 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Professor e Supervisor Francisco Célio Betiol para a Escola Municipal – Educação Infantil, localizada no Bairro Parque Piracicaba (com Substitutivo 01, da C.L.J.R).

 
Nº 200/10 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que altera dispositivos da Lei nº 5.516/04 e dispõe sobre denominação de Professora Maria de Lourdes Silva Viccino, para o próprio municipal, onde está localizada a Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Jardim Tóquio(com Emenda 01 , da C.L.J.R.).

Nº 201/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Theresinha Etter do Valle Pavan, para a Rua 10 (dez) do Loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Emenda 01 , da C.L.J.R.).

Nº 203/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Ítala Bettone da Rocha, para a Rua 02 (dois) do Loteamento Terras do Sinhô II.

Nº 204/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 3.046/89, que "reajusta as tarifas de água e esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto", no que se refere aos vazamentos invisíveis, revoga as Leis nº 4.178/96 e 4.390/98, e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 213/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desafetar da classe de bens de uso comum do povo e a incorporar à classe de bens patrimoniais, área localizada no loteamento denominado "Jardim Noêmia Ingá", no Bairro Monte Líbano, de sua propriedade, para posterior doação à Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba – EMDHAP, objetivando viabilizar sua regularização fundiária e dá outras providências.

Nº 215/10 - De autoria do Executivo, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos por estabelecimentos comerciais de qualquer espécie, impõe medidas administrativas e dá outras providências.

Nº 227/10 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 233/10 - De autoria do Executivo, que autoriza a Administração Direta e Indireta do Município de Piracicaba a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a empresa ZETRASOFT LTDA., com vistas ao compartilhamento de Sistema Eletrônico via internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento – ECONSIG, altera a Lei nº 5.490/04 e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939