A Pauta da Ordem do Dia, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, desta quinta-feira (09/09) apresenta 13 proposituras, entre dez projetos de lei e um requerimento de Congratulações, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que parabeniza os médicos veterinários, por intermédio da Associação dos Médicos Veterinários de Piracicaba e Região - AMPREV, pela comemoração do Dia dO Médico Veterinário. Além do projeto de decreto legislativo, também de autoria do vereador Paiva, que institui na Câmara o Dia do Guarda Mirim. Além do projeto de lei complementar, de autoria do Executivo sobre a redução do valor de multas oriundas da aplicação de penalidades.

Devido ao período eleitoral, a população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   R E D A Ç Ã O  F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 03/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o "Dia do Guarda Mirim" e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimento

Nº 348/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Congratulações aos médicos veterinários, através da Associação dos Médicos Veterinários de Piracicaba e Região - AMPREV, pela comemoração do "Dia do Médico Veterinário".

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 138/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia ou lacre destrutível nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 32/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Odete Fessel, para a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Recanto da Água Branca, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

 
Nº 84/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Dalton de Netuno Dorta Bená, para a Área Institucional 01 (um) do Loteamento Recanto da Água Branca, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

 
Nº 149/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Maria Theresa Mattos Camargo Lara, para a Rua 10 (dez) do Loteamento Recanto da Água Branca, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

Nº 155/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de José Roberto Costa, para a Rua 02 (dois) do Loteamento Recanto da Água Branca, no Bairro Água Branca (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 13/10 - De autoria do Executivo, que acresce ao Capítulo VIII da Lei Complementar nº 251/10, a Seção V, a fim de dispor sobre a redução do valor de multas oriundas da aplicação de penalidades decorrentes desta legislação e dá outras providências.

Projetos de Lei

Nº 204/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 3.046/89, que "reajusta as tarifas de água e esgoto e outros serviços prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto", no que se refere aos vazamentos invisíveis, revoga as Leis nº 4.178/96 e 4.390/98, e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 225/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a Anhanguera Educacional S/A, visando a concessão de estágios  para os alunos matriculados nos cursos da referida instituição de ensino e dá outras providências.

Nº 238/10 - De autoria do Executivo, que altera os artigos 148, 149 e 150 da Lei nº 5.684/06, no que tange à composição do Conselho de Alimentação Escolar e revoga a Lei nº 6.000/07.

Nº 245/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 6.504/09, que "autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP nas escolas da rede pública municipal, de forma integrada à rede estadual de ensino e dá outras providências".

Nº 247/10 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de médico veterinário, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939