
04 DE NOVEMBRO DE 2010
A Pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (04/11/10) apresenta 12 proposituras, entre cinco projetos de lei, dois requerimentos e quatro moções. Além do projeto d (...)
A Pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (04/11/10) apresenta 12 proposituras, entre cinco projetos de lei, dois requerimentos e quatro moções. Além do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Título de Médico Veterinário Padrão.
A população pode acompanhar parte dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Piracicaba, canal 08 da Net, e no sistema aberto, TV Opinião, canal 49, e Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
E M R E D A Ç Ã O F I N A L
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 20/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, o Título de "Médico Veterinário Padrão" e dá outras providências.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Moções
Nº 136/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos ao sindicalista Fânio Gomes, reeleito como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba.
Nº 137/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Aplausos à Sociedade Protetora dos Animais, sua Diretoria e Médicos Veterinários, pelos relevantes serviços prestados em defesa e respeito aos animais.
Nº 138/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira e outros, de Aplausos à cirurgiã dentista Doutora Clotildes Fernandes Peters, pelo título de cirurgiã dentista do ano de 2010.
Nº 139/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos ao Esporte Clube Rezende de Piracicaba, pelos 40 anos de fundação.
Requerimentos
Nº 439/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a extinção da equipe de funcionários, premiada na 1º edição do Prêmio "Reabilitação Profissional 2009".
Nº 440/10 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita providências ao Chefe do Executivo para capinação e limpeza de terreno situado no bairro Paulista.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 164/10 - De autoria do Executivo, que modifica dispositivos da Lei nº 5.735/06, alterada pela de nº 6.198/08, que "estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedades civis e fundações, sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 5.105/02 e dá outras providências" (com Nova Redação).
Nº 214/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de "Guerrino Trevisan, ex – vereador, para o Prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba (com Nova Redação).
Nº 268/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº. 3.339/91, a fim de modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei
Nº 69/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui como árvore-símbolo do Município de Piracicaba o "Tamboril" (com Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva).
Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.
CAMPANHA:
"Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939