A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (01/09/11) apresenta 12 proposituras. São sete projetos de lei, um requerimento, duas moções de aplauso e o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) que concede o Título de Cidadão Piracicabano ao Delegado e Chefe de Delegacia da Polícia Federal em Piracicaba, Florisvaldo Emilio das Neves, nascido em São João das Duas Pontes-SP. O plenário também avalia o Projeto de Lei Complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) que disciplina a proteção ao meio ambiente quanto à aplicação de agroquímicos. O projeto destaca os estudos do professor Luiz Geraldo Mialhe, mostrando que desde a época em que os primeiros ervicidas (produtos químicos para controle de infestações de ervas daninhas) começaram a ser comercializados nos Estados Unidos, há mais de 70 anos, sua utilização tem motivado questionamentos. Alguns enquadram estes produtos na categoria de agrotóxicos, outros os classificam como defensivos agrícola. 

 
Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 24/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que concede Título de Cidadão Piracicabano e dá outras providências.

Moções

Nº 111/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de Aplausos à Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep, pelos 40 anos  de instituição do curso de Educação Física.

Nº 112/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Aplausos à Comandante da Força Tática - Dulcinéia Lopes de Oliveira, pela merecida promoção a Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requerimento

Nº 441/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Programa de Saúde da Família – PSF, do bairro Jardim Oriente.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 17/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dá nova redação à Subseção II, Seção II, Capítulo V, da Lei Complementar nº 251/10, que "dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba – (aplicação de agroquímicos) (com Nova Redação).

Projetos de Lei

Nº 119/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Jiichi Otsubo para o Atracadouro de Barcos localizado às Margens do Rio Piracicaba, no Distrito de Ártemis (com Nova Redação).

Nº 146/11- De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Antonio Lorival Spadoto, para a via pública no loteamento Residencial Altos do Taquaral, no bairro Pompéia, neste Município (com Nova Redação).

Nº 148/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Maria Júlia de Camargo Dini, para a Avenida A do Loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis (com Nova Redação).

Nº 162/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Claudia Cristina Dini, para a Avenida B, no Loteamento Residencial Terras de Ártemis.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 115/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Mateus Beccari, para o próprio municipal onde se localiza o Centro Esportivo do Bairro Jardim Planalto, com (Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 145/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no bairro de Santana.
 
Nº 182/11 - De autoria do Executivo Municipal, que introduz alterações à Lei nº 6.997/11 que "autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Pompéia, Bairro Dois Córregos, para posterior doação à VACCIP – Voluntários em Ação Contra o Câncer Infantil de Piracicaba, visando à construção de sua sede e dá outras providências".

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939