A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (14/03/11) apresenta 11 proposituras. São cinco requerimentos e cinco projetos de lei. Além do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que disciplina o sistema tributário municipal, no que tange à composição do Conselho de Contribuintes de Piracicaba.  No expediente da reunião ordinária, a Tribuna Popular será utilizada por Lia Mara de Oliveira que falará sobre a Lei Maria da Penha.  No expediente da reunião ordinária, o vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS) entregará a Moção 019/11, de sua autoria, que parabeniza a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, pela conquista como hospital com maior número de atendimentos realizados no 2º mutirão do coração no Estado de São Paulo.  A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 147/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 6814/10 e sobre qual providência está sendo tomada quanto à torre de celular localizada na Vila Rezende.

Nº 150/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre viabilidade da criação de mecanismos para recuperação e prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

Nº 152/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que convida o Comandante do 10º BPMI - Coronel Waldir Ferreira da Silva, o Delegado de Polícia - Diretor Antonio Mestre Júnior, o Comandante da Guarda Civil - Capitão Romualdo Silas, bem como as entidades civis, demais interessados e toda a população piracicabana, para participarem de Audiência Pública que será realizada no dia 06/04/2011 das 14h00 às 17h00 onde se discutirá sobre segurança à população.

Nº 153/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atendimento de crianças no Programa Bolsa Creche, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 154/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre ampliação do sistema de vigilância eletrônica Big Brother na Avenida Luiz Ralf Benatti, no Bairro Mário Dedini.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 221/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre cardápios em braile nos estabelecimentos que comercializam refeições de qualquer espécie no Município de Piracicaba e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 316/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Padre Vicente Tonetto, para a  Rua 13 (treze) do loteamento Park Monte Rey III (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 01/11 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/08 - consolidação das Leis que disciplinam o sistema tributário municipal, no que tange à composição do Conselho de Contribuintes de Piracicaba.

Projetos de Lei

Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Emenda 01 ao PL, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao PL, da C.L.J.R.

Nº 318/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Padre Vicente Tonetto, para Sistema de Lazer no Loteamento Jardim São Carlos (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 331/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Santo Ferreira Borges, para a Rua 01 (um) do loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939