A Pauta da Reunião Ordinária desta segunda-feira (07/06) apresenta 10 proposituras, entre sete projetos de lei; um projeto de resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que institui o Programa Câmara Ecológica; uma Moção de Aplauso, de autoria do vice-presidente da Mesa Diretora, João Manoel dos Santos (PTB), que parabeniza a direção da Agência Ponta Verde Viagens de Turismo pela conquista de prêmio. O plenário também avalia o projeto de lei complementar, de autoria do Executvo que trata do disciplinamento do sossego público no município, prevendo a não aplicação da lei em eventos cívicos, culturais, recreativos, folclóricos e religiosos constantes do calendário municipal, estudual e federal, bem como em sinos de igrejas e sirenes de viaturas policiais e ambulâncias.

No expediente da reunião ordinária, o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) entrega moção de aplauso, que parabeniza a equipe de Resgate do Corpo de Bombeiros da Policia Militar de Piracicaba, pelos 20 anos de existência e proteção da vida, meio ambiente e patrimônio.

A partir desta segunda-feira as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara, assim como programa produzido pelos jornalistas da Câmara serão exibidos na TV Opinião, Canal 49/UHF. Antes restrita aos assinantes da Net, as reuniões estarão à disposição da população em canal aberto. A população também poderá acompanhar os trabalhos via internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, pela Rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00 e, canal 08 da Net.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 08/10 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui o Programa “Câmara Ecológica” (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

 
Moção

Nº 70/10 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos à Agência Ponta Verde Viagens e Turismo Ltda., pela conquista “triplete de ouro”, na temporada 2009/2010.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 01/10 - De autoria do Executivo, que acresce § 4º ao art. 57 da Lei Complementar nº 178/06, alterada pela de nº 232/08, no que tange ao disciplinamento do sossego público no Município de Piracicaba:
Com Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. Bruno Prata.

Projetos de Lei

Nº 70/10 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre denominação do Anfiteatro da Biblioteca Pública Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto, neste Município (com Nova Redação).

Nº 103/10 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Piracicamirim, no Bairro Morumbi, neste Município (com Nova Redação).

Nº 130/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a outorgar concessão de uso à Associação dos Promissários Donatários do Distrito Industrial Uninorte de Piracicaba – ADINORTE, de imóvel pertencente à classe de bens patrimoniais, localizado na Avenida 01 - Quadra Q, do Loteamento Uninorte, no Bairro Capim Fino, neste Município e dá outras providências.

 
Nº 136/10 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a abrir crédito adicional especial ao orçamento de 2010, da Secretaria Municipal de Saúde, da ordem de R$ 10.000,00.

Nº 146/10 - De autoria do Executivo, que aprova convênio firmado entre o Município de Piracicaba e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, visando a implementação do Programa “Cultura é Currículo - Lugares de Aprender: a escola sai da escola” e autoriza a celebração de outros convênios e instrumentos legais, dentro do âmbito de programas, projetos e ações de educação ambiental, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 88/10 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei nº 5.194/02, modificada pela de nº 6.008/07, no que tange aos Prêmios Escriba e ao Salão Internacional de Humor de Piracicaba e dá outras providências com:
Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com parecer contrário da C.L.J.R.
Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com parecer contrário da C.L.J.R.
Emenda 03, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 04, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com parecer contrário da C.L.J.R.

Nº 158/10 - De autoria do Executivo, que altera o parágrafo único do art. 34 e o organograma parte integrante da Lei no 3.339/91, alterada pelas Leis nº 4.258/97 e 6.402/09, visando modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transportes Internos, cria e extingue Funções Gratificadas, revoga a Lei nº 6.402/09 e dá outras providências.

CAMPANHA:

Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939