A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (11/08/11) apresenta 08 proposituras, entre 04 projetos de lei, lei complementar e proposta de emenda à lei orgânica municipal, além de requerimento, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), de Congratulações em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis e, a iniciativa do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), em Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que revogue a Resolução SE nº 44/11, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar na Rede Estadual de Ensino.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Aparecido Longatto (PSDB) fará entrega da Moção (80/11), de Aplauso à Direção da empresa "Lubrasil Lubrificantes", pela excelência na preservação do Meio Ambiente. A empresa opera no rerrefino de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC), desde 1977, autorizada pela Agência Nacional de Petróleo. O setor de rerrefino de óleo lubrificante usado e contaminado possui 11 empresas em todo o Brasil e a Lubrasil Lubrificantes é uma delas e está estabelecida em Piracicaba, no Loteamento Vale do Sol, Distrito de Santa Teresinha.

A população conta com três meios de comunicação para acompanhar os trabalhos da reunião ordinária e, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 102/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que revogue a Resolução SE nº 44/11, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar na Rede Estadual de Ensino.

Requerimento

Nº 419/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de Congratulações em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Nº 02/11 – De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 82 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar

Nº 05/11 - De autoria do Executivo, que revoga expressamente o parágrafo único do art. 30 da Lei Complementar nº 178/06, alterada pela de nº 232/08, a fim de proibir a capina química no Município de Piracicaba.

E M  P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 142/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Victor Stenico, para via pública no Bairro Santana. 

Nº 143/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de São Joaquim, para via pública no Bairro Santana.
 
Nº 144/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de São Lázaro, para via pública no Bairro Santana.

Nº 149/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Geraldo Negri, para via pública no Bairro Santana.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939