No Água Branca, proprietário já foi notificado, mas terreno segue com entulhos

O vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, cobra um posicionamento da Prefeitura em relação ao terreno abandonado localizado ao lado do número 294 da rua Georges Nayef Maroun, no bairro Água Branca. Segundo o parlamentar, a área, "mesmo após notificação ao proprietário, permanece com entulhos e materiais acumulados, gerando risco à saúde pública".

No requerimento 839/2025, aprovado nesta quinta-feira (21), na 43ª Reunião Ordinária, Cássio Fala Pira relata que, diante da "situação de abandono do terreno", a Prefeitura informou que o proprietário já foi notificado, "porém não houve solução efetiva até o momento".

"Em vistoria realizada anteriormente, quando havia mato alto, foi lavrado o auto de infração e, mais recentemente, em 9 de junho, diante do acúmulo de entulhos, foi expedida notificação preliminar, sendo necessário aguardar os prazos legais. A situação, entretanto, causa grande transtorno aos moradores, que não suportam mais a presença de animais peçonhentos e os perigos sanitários que decorrem do abandono do imóvel", afirma o vereador.

O autor do requerimento quer saber em que data o proprietário do terreno foi notificado, quais medidas foram adotadas até o momento para garantir a limpeza da área, se houve aplicação de multa ou outra penalidade em razão do não-cumprimento da notificação, se existe prazo legal para que o proprietário limpe o terreno e se esse prazo já expirou.

"Caso o proprietário não tome as providências necessárias, a Prefeitura poderá realizar a limpeza de forma direta e cobrar os custos posteriormente? Se sim, quando?", pergunta o vereador, que questiona, ainda, se há previsão para nova fiscalização no local e quais medidas emergenciais podem ser adotadas pelo Executivo para resguardar a população vizinha, enquanto os prazos legais não se encerram.